REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 157

«EXTRAORDINÁRIA»

EM 17 DE NOVEMBRO DE 1924

Presidência do Exmo. Sr. Alberto Ferreira Vidal

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Manuel da Sousa Dias Júnior

Sumário. — Aberta a sessão com a presença de 31 Srs. Deputados, leu-se a acta e deu-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Ferreira da Rocha ocupa-se da necessidade de sé reduzir o quadro da magistratura de segunda instância em Angola.

Responde-lhe o Sr. Ministro das Colónias (Bulhão Pato).

Usa novamente da palavra o Sr. Ferreira da Rocha, para explicações.

O Sr. Joaquim Brandão trata do péssimo estado em que se encontra a estrada de Cacilhas a Cezimbra e dos inconvenientes dêste facto.

Responde-lhe o Sr. Ministro do Comércio (Pires Monteiro).

O Sr. Tavares de Carvalho pondera as vantagens que resultariam da redução das tarifas ferroviárias para o barateamento do custo da vida.

Responde-lhe o Sr. Ministro do Comércio.

O Sr. Pamplona Ramos agradece o voto de sentimento por motivo da morte de sua irmã.

O Sr. Rêgo Chaves comunica à Câmara o falecimento, por desastre, do oficial aviador Emílio de Carvalho, em Angola, e propõe um voto de sentimento a que se associam representantes dos vários lados da Câmara.

O Sr. Portugal Durão, em negócio urgente, tratou de uma campanha na imprensa estrangeira contra o nosso domínio colonial.

Responde-lhe o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros (Vitorino Godinho).

O Sr. Ministro das Colónias alude também ao assunto.

O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros manda para a Mesa uma proposta de lei aprovando, para ratificação, uma emenda ao artigo 34.° da Convenção Internacional de Navegação Aérea, de 13 de Outubro de 1919.°

O Sr. Ministro da Guerra (Vieira da Rocha) manda para a Mesa uma proposta de lei sôbre promoções de oficiais de engenharia e artilharia a, pé.

O Sr. Ministro da Marinha (Pereira da Silva) manda para a Mesa uma proposta de lei regulando a aplicação do imposto de farolagem.

Ordem do dia. — É aprovada a acta.

Fazem-se admissões.

Prossegue o debate sôbre a proposta de lei n.° 831 referente ao pagamento de letras em dívida pela província de Angola.

Usa da palavra o Sr. António Maria da Silva, que apresenta duas moções e as justifica.

Intervém ainda no debate os Srs. Carlos Pereira, Portugal Durão, Ginestal Machado e Rêgo Chaves.

Antes de se encerrar a sessão.— O Sr. Morais Carvalho ocupa-se das melhorias votadas para as pensionistas do Estado, respondendo-lhe o Sr. Ministro das Finanças (Daniel Rodrigues).

O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a imediata com a mesma ordem.

Abertura da sessão às 15 horas e 25 minutos.

Presentes 37 Srs. Deputados.

Entraram durante a sessão 46 Srs. Deputados.

Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:

Alberto Ferreira Vidal.

Amadeu Leite de Vasconcelos.

Amaro Garcia Loureiro.

Américo da Silva Castro.

António Albino Marques de Azevedo.

António Augusto Tavares Ferreira.

António Ginestal Machado.

António Maria da Silva»

António Pais da Silva Marques.

António de Paiva Gomes.