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Sessão de 3 de Fevereiro de 1925 3

Manuel Eduardo da Costa Fragoso.
Manuel Ferreira da Rocha.
Manuel de Sousa Coutinho.
Mariano Martins.
Mariano Rocha Felgueiras.
Matias Boleto Ferreira de Mira.
Maximino de Matos.
Paulo Cancela de Abreu.
Pedro Augusto Pereira de Castro.
Plínio Octávio de Sant'Ana e Silva.
Valentim Guerra.
Vasco Borges.
Vergílio Saque.
Vitorino Henriques Godinho.
Vitorino Máximo do Carvalho Guimarães.

Srs. Deputados que não compareceram à sessão:

Afonso Augusto da Costa.
Alberto Carneiro Alves da Cruz.
Alberto Lelo Portela.
António Albino Marques de Azevedo.
António Joaquim Ferreira da Fonseca.
António de Sousa Maia.
Bartolomeu dos Mártires de Sousa Severino.
Delfim de Araújo Moreira Lopes.
Eugénio Rodrigues Aresta.
Fausto Cardoso de Figueiredo.
Fernando Augusto Freiria.
Francisco da Cunha Rogo Chaves.
Francisco Manuel Homem Cristo.
Jaime Duarte Silva.
João José da Conceição Camoesas.
João Salema.
João Teixeira de Queiroz Vaz Guedes.
Jorge de Vasconcelos Nunes.
José Mendes Ribeiro Norton de Matos.
José de Vasconcelos de Sousa e Nápoles.
Leonardo José Coimbra.
Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.
Manuel Duarte.
Marcos Cirilo Lopes Leitão.
Mário de Magalhães Infante.
Mário Moniz Pamplona Ramos.
Paulo da Costa Menano.
Paulo Limpo de Lacerda.
Rodrigo José Rodrigues.
Tomé José de Barros Queiroz.
Ventura Malheiro Reimão.
Vergílio da Conceição Costa.

Às 15 horas principiou a fazer-se a chamada.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 44 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 20 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai ler-se a acta.

Leu-se a acta.

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Representações

Da Junta de Freguesia de Belas, pedindo para se decretar uma aclaração à lei n.° 1:645 sôbre foros.

Para a Secretaria.

Da Junta Escolar de Viana do Castelo, pedindo providências contra o despejo judicial de escolas de ensino primário.

Para a Secretaria.

Requerimento

Do major reformado Jaime de Matos Caldas e Quadros, de Castelo Branco, pedindo a sua reintegração ao abrigo da lei n.° 1:360.

Para a comissão de guerra.

Ofícios

Do chefe da repartição de finanças do 3.° bairro, pedindo autorização para comparecer naquela repartição, no dia 6 do corrente, pelas 13 horas, o Sr. Manuel Fragoso, para assistir ao julgamento dum auto por transgressão do imposto do sêlo.

Concedido.

Comunique-se.

Para a comissão de infracção e faltas.

Do Ministério da Agricultura, pedindo a publicação no Diário do Govêrno do relatório da proposta de lei sôbre organização rural, publicado no Diário do Govêrno n.° 12, 2.a série, de 15 do Janeiro findo, e que sejam tiradas 500 separatas que serão pagas pelo Ministério da Agricultura.

Aprovado.

Do Ministério da Justiça, enviando cópia duma exposição em que se solicita o aumento da verba destinada a diversas