Sessão de 4 de Fevereiro de 1925 3

Matias Boleto Ferreira de Mira.
Maximino de Matos.
Paulo Cancela de Abreu.
Pedro Augusto Pereira de Castro.
Pedro Januário do Vale Sá Pereira.
Plínio Octávio de Sant'Ana e Silva.
Sebastião de Herédia.
Tomás de Sousa Rosa.
Vasco Borges.
Vitorino Henriques Godinho.
Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães.

Srs. Deputados que não compareceram à sessão:

Afonso Augusto da Costa.
Alberto Lelo Portela.
António Abranches Ferrão.
António Albino Marques de Azevedo.
António Joaquim Ferreira da Fonseca.
António de Sousa Maia.
Bartolomeu dos Mártires de Sousa Severino.
Carlos Olavo Correia de Azevedo.
Delfim de Araújo Moreira Lopes.
Eugénio Rodrigues Aresta.
Fausto Cardoso de Figueiredo.
Fernando Augusto Freiria.
Francisco Manuel Homem Cristo.
Jaime Duarte Silva.
João José da Conceição Camoesas.
João Teixeira de Queiroz Vaz Guedes.
Jorge de Vasconcelos Nunes.
José Mendes Ribeiro Norton de Matos.
José de Vasconcelos de Sousa e Nápoles.
Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.
Manuel Duarte.
Marcos Cirilo Lopes Leitão.
Mário de Magalhães Infante.
Paulo da Costa Menano.
Paulo Limpo de Lacerda.
Rodrigo José Rodrigues.
Tomé de Barros Queiroz.
Ventura Malheiro Reimão.
Vergílio da Conceição Costa.

Leu-se a acta e o seguinte

Pélas 15 horas e 16 minutos, com a presença de 55 Srs. Deputados, declarou o Sr. Presidente aberta a sessão.

Representações

Das juntas de freguesia de Delães, Bairro, Oliveira, Landim, Riba de Ave, 8. Simão de Novais, Carreira e Oliveira S. Mateus, do concelho de Vila Nova de Famalicão, pedindo a revogação do artigo 4.° e § único da lei n.° 1:645, de 4 de Agosto de 1924.

Para a Secretaria.

Antes da ordem do dia

Continua em discussão o parecer n.° 843, que introduz alterações à tabela do imposto do sêlo.

É lida e admitida uma proposta de emenda do Sr. Ministro das finanças.

É a seguinte:

Proponho que na proposta de emenda à alínea b) onde se lê "um quarto de litro" se leia "meio litro",.- Pestana Júnior.

Admitida.

O Sr. Almeida Ribeiro: - Sr. Presidente: vou mandar para a Mesa uma emenda à proposta que se discute.

A comissão de finanças isenta a maior parte dos aguardentes, e eu não vejo motivo para semelhante favor.

Apoiados.

O Sr. Presidente: - A Câmara determinou que a discussão na especialidade se fizesse por alíneas. Só a alínea a) do artigo 1.°, que se refere a águas minerais, está em discussão. V. Exa. está discutindo outra disposição do projecto.

O Orador: - Então peço a V. Exa. que me reserve o palavra para quando se discutir a disposição a que me referi.

O Sr. Nuno Simões: - Mando para a Mesa a seguinte emenda:

Requeiro a substituição no n.° 1.° do artigo 1.°, alínea a) das palavras "quarto de" pela palavra "meio". - Nuno Simões.

Aprovado.

Para a comissão de redacção.