4 Diário da Câmara dos Deputados

O Sr. Presidente: - Eu serei forçado a interromper a sessão se não cessar êste sussurro.

Pausa.

Restabelece-se o silêncio.

O Sr. Presidente: - Pode V. Exa. continuar no uso da palavra.

O Orador: - Era minha intenção entrar na discussão desta proposta, antes mesmo de ter ouvido as considerações que sôbre ela fizeram o Sr. Nuno Simões e o meu patrício e amigo, Sr. Jaime de Sousa, Deputado por S. Miguel, que, sob o ponto de vista regional, que é sagrado, puseram muito bem esta questão.

Acêrca de águas minerais e de mesa muito há que dizer, e acho que a proposta veio mal elaborada.

Havendo em Lisboa um Instituto de Hidrologia; porque se não classificaram ali as águas em minerais e de mesa?

Repito, mal avisado andou quem, elaborando a proposta nas condições em que ela se encontra, não consultou quem de direito.

Sr. Presidente: eu não quero que me acusem de má vontade contra o projecto, mas eu não sei o que é aprender hidrologia numa casa da Avenida da Liberdade.

Em todo o caso é um Instituto criado pelo Estado para ensinar médicos a tratar do assunto. E por isso eu me admiro de que quem elaborou a proposta não tivesse consultado essa instância oficial.

Se assim se tivesse feito, já não havia necessidade de estarmos agora a dizer aqui o que são águas minerais e de mesa.

E, nestas minhas palavras, não há a menor desconsideração para o Sr. Ministro das Finanças, nem para a respectiva comissão, querendo elas significar apenas que, devido ao hábito que há de fazer tudo de repente, não pensaram na gravidade do assunto.

Desde o momento que o Instituto tivesse classificado as águas devidamente, e essa era a sua função, já não havia necessidade de virmos para aqui dizer ao Sr. Ministro das Finanças o que são águas de mesa e minerais. E então a proposta passava sem mais demoras, porque bastava olhar para o relatório do Instituto.

Sr. Presidente: as considerações do Sr. Nuno Simões são de aceitar, e eu
digo como o meu amigo Jaime de Sousa, que não daremos o voto nem ao projecto da comissão, nem à proposta do Sr. Ministro. Eu voto a emenda do Sr. Nuno Simões.

Assim fica o caso arrumado.

O Sr. Ministro das Finanças é uma pessoa inteligente (Apoiados); é mesmo muito inteligente.

Apoiados.

Mas S. Exa. não se deu no cuidado de estudar a mineralização das águas, que aliás era cousa facílima: bastava pegar num vulgar dicionário.

A mineralização pode ser comum, o V. Exa. sabe que o coeficiente principal é sempre o bicarbonato de sódio, mas há águas que são cloretadas, sulfatadas e te-mos mais ainda outras designações.

O caso que me interessa, particularmente são as águas das Lombadas.

Temos nós as águas de Vidago, sendo uma delas muito mineralizada e a outra pode considerar-se simples água de mesa.

A água das Lombadas é o perfeito tipo de água de mesa; a sua mineralização é de décimas de miligramas de sódio, que é o mais vulgar.

É muito fácil fazer uma classificação capaz, e, se ela tivesse sido feita, não teríamos neste momento de fazer largas considerações.

Mas eu não venho trazer conhecimentos novos à Câmara, tanto mais que não sou hidrologista.

Há um instituto de hidrologia criado pela República.

O Sr. Francisco Cruz (em àparte) - Casa de ferreiro, espêto de pau.

O Orador: - Ora, Sr. Presidente, quere-me parecer que da acção do Sr. Ministro, bem como do Parlamento, pode sair uma cousa perfeita, desde que V. Exa., Sr. Ministro, aguarde o parecer do Instituto de Hidrologia, com a respectiva classificação de águas.

Então, teremos uma cousa decente sôbre que lançar a contribuição.

Mas o problema tem ainda um outro aspecto.

Lembra-se V. Exa., Sr. Presidente, que de vez em quando, não em períodos certos mas de dois em dois ou de três em três anos, do Ministério do Trabalho vêm