REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 3O

EM 11 DE FEVEREIRO DE 1925

Presidência do Exmo. Sr. Domingos Leite Pereira

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
João de Ornelas da Silva

Sumário. - Aberta a sessão com a presença de 56 Srs. Deputados, lê-se a acta da sessão anterior e dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. - Depois de terem usado da palavra os Srs. Tavares Ferreira e Lopes Cardoso, a propósito do parecer n.º 802, é aprovado o projecto de lei, inicial, n.º 725-B.

É aprovado, na generalidade e na especialidade, o parecer n.º 124.

É aprovado, na generalidade e na especialidade, o parecer n.° 696, depois de feita uma contraprova.

Havendo o Sr. Viriato da Fonseca requerido a discussão do parecer n.º 516, o Sr. Nuno Simões requere que se consulte a Câmara sôbre se concorda em que não se discuta nenhum projecto emquanto não se apresentar o novo Govêrno, desde que não seja dispensada a interferência de qualquer Ministro.

O Sr. Presidente declara achar dispensável o requerimento do Sr. Nuno Simões, porque a Mesa já havia tomado uma resolução no mesmo sentido.

Depois de usar da palavra o Sr. Nuno Simões, o Sr. Presidente informa que o requerimento do Sr. Viriato da Fonseca não pode ser submetido à votação.

O Sr. Viriato da Fonseca usa da palavra, respondendo-lhe o Sr. Presidente.

Posto à votação o requerimento do Sr. Viriato da Fonseca, é rejeitado, em prova e contraprova.

O Sr. Presidente manda ler uma carta do Sr. Jorge Nunes, em que êste Deputado renuncia o seu mandato pelos motivos que alega na mesma carta.

Usam da palavra, fazendo o elogio do Sr. Jorge Nunes, os Srs. Vitorino Guimarães, que propõe que se inste pela desistência da renúncia, e Sá Cardoso, Cunha Leal e Morais Carvalho.

O Sr. Presidente anuncia que já tinha feito diligências junto do Sr. Jorge Nunes para que desistisse, mas que voltará a fazê-las, em vista da deliberação da Câmara.

O Sr. Cunha Leal comunica que a resolução do Sr. Jorge Nunes é inabalável.

O Sr. Morais Carvalho pregunta se é exacta a noticia da demissão do Govêrno.

O Sr. Presidente responde afirmativamente.

O Sr. Morais Carvalho lembra que se respeitem as praxes, adiando as sessões para quando o Govêrno compareça.

O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a imediata para o dia 16 do corrente, com a respectiva ordem.

Abertura da sessão às 15 horas e 22 minutos.

Prementes à chamada 56 Srs. Deputados.

Entraram durante a sessão 32 Srs. Deputados.

Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:
Aires de Ornelas e Vasconcelos.
Alberto Ferreira Vidal.
Amadeu Leite de Vasconcelos.
Amaro Garcia Loureiro.
Américo Olavo Correia de Azevedo.
Américo da Silva Castro.
António Alberto Torres Garcia.
António Albino Marques de Azevedo.
António Augusto Tavares Ferreira.
António Pais da Silva Marques.
Armando Pereira do Castro Agatão Lança.
Artur Brandão.
Artur de Morais Carvalho.
Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro.
Augusto Pereira Nobre.
Baltasar de Almeida Teixeira.
Carlos Cândido Pereira.
Constâncio de Oliveira.