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Sessão de 7 de Julho de 1925 3

Joaquim Brandão.
Joaquim Narciso da Silva Matos.
Jorge Barros Capinha.
José Mendes Ribeiro Norton de Matos.
José Novais de Carvalho Soares de Medeiros.
José de Oliveira Salvador.
Júlio Gonçalves.
Júlio Henrique de Abreu.
Juvenal Henrique de Araújo.
Leonardo José Coimbra.
Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.
Manuel Duarte.
Manuel de Sousa Coutinho.
Marcos Cirilo Lopes Leitão.
Mariano Martins.
Mário de Magalhães Infante.
Maximino de Matos.
Paulo da Costa Menano.
Pedro Adusto Pereira de Castro.
Plínio Octávio de Sant'Ana e Silva.
Rodrigo José Rodrigues.
Tomo José de Barros Queiroz.
Vergílio da Conceição Costa.
Vergílio Saque.
Vitorino Henriques Godinho.
Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães.

Às 15 horas e 15 minutos principiou a fazer-se a chamada.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 47 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Vai ler-se a acta.

Foram 16 horas e 28 minutos.

Leu-se a acta.

Dá-se conta do seguinte

Ofícios

Do Ministério das Colónias, satisfazendo ao requerido pelo Sr. Deputado Carneiro Franco, transmitido em ofício n.° 291.

Para a Secretaria.

Da redacção de A Liberdade, de Aldeia Galega, para que à pequena imprensa sejam mantidas as regalias concedidas pelo decreto n.° 10:882.

Para a Secretaria.

Dos presidentes das Comissões Executivas das Câmaras Municipais de Paredes de Coura, Caldas da Rainha e Abrantes, pedindo a revogação da lei n.° 1:717 e do decreto n.° 10:665.

Para a comissão de administração pública.

Representações

Dos funcionários do quadro geral do serviço interno aduaneiro em serviço na Alfândega do Pôrto, pedindo para ser pôsto à discussão o projecto de lei n.° 636-A.

Para a Secretaria.

Do presidente e secretário perpétuo da Sociedade de Geografia de Lisboa, Columbano Bordalo Pinheiro, Joaquim Ben-saúde, José de Figueiredo, Dr. Reinaldo dos Santos, Jaime Cortesão, Júlio Dantas, Luciano Pereira da Silva, António Sérgio, a propósito da convocação de uma assemblea geral dos povos ibéricos, feita pelo Grémio de Espanha, a realizar em Sevilha em Abril de 1927, dando a sua adesão e das instituições e classes que representam às iniciativas oficiais para a representação de Portugal nessa assemblea.

Para a Secretaria.

Dos comissionados da assemblea geral dos Sindicatos Agrícolas de Évora, Beja e Portalegre, expondo a súmula das moções na mesma aprovadas.

Para a comissão de agricultura.

Telegramas

Da comissão dos interêsses do concelho de Penam açor, protestando contra a lei que extinguiu a criação da comarca naquele concelho.

Para a Secretaria.

Da comissão delegada da assemblea dos jornalistas de Lisboa, agradecendo a revogação do decreto n.° 10:882.

Para a Secretaria.

Da Câmara Municipal de Vouzela, protestando contra os decretos n.ºs 10:536, 10:665 e 10:776.

Para a Secretaria.

De Artur Lima, de Bragança, pedindo a discussão do projecto sôbre contadores judiciais.

Para a Secretaria.