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Diário das Sessões do Congresso

O Sr. Presidente: -r- Antes de dar a palavra aos Srs. congressistas que a pediram, vai ler-se a acta da primeira sessão das primeiras Constituintes, realizada em 26 de Agosto de 1820.

Ê lida a referida acta. ,

O Sr. Presidente:—Vou dar a palavra ao primeiro orador inscrito, pedindo-lhe, _ e a todos os que • se seguirem', que falem da tribuna, não só por ser dai que se oure melhor, mas ainda-como homenagem aos oradores das cortes de'1820/ os quais , falavam, quási todcs, da tribuna.

Tem a palavra o Sr. Ministro da. Guerra.

O Sr. Ministro da Guerra (Álvaro dê Castro): — Cabe-me a subida honra der em nome do Governo, iniciar a série de discursos que vâò proferir-se nesta sessão comemorativa dá instalação das primeiras Cortes Constituintes.portuguesas.

Desejava poder evocar, como ò feliz pintor o conseguiu fazer na materialidade dos seus gestos,, os sentimentos, paixões e ideas que agitaram a primeira assem-blea reunida em Xiisboa que, pela primeira vez, pretendeu dar a Portugal uma Constituição política; desejava que a minha voz e o meu gesto pudessem, pe-'rante todos, fazer reviver essas paixões e essas ideas, -que são uma gloria para as tradições liberais; e que são também tremendas de condenação para todos aqueles que; combateram o primeiro movimento liberal em Portugal. • Necessitava, para bem colocar as Constituintes de 1820 no seu tempo <_ de='de' toda='toda' nacionalidades='nacionalidades' baionetas='baionetas' _._='_._' frança='frança' chamou='chamou' nas='nas' libertador='libertador' em='em' francesa='francesa' sufocado='sufocado' ao='ao' esse='esse' seguira='seguira' passado='passado' levando='levando' na='na' grito='grito' reacção='reacção' evocar='evocar' revolução='revolução' sua='sua' que='que' atmosfera='atmosfera' seus='seus' tinha='tinha' dos='dos' venceu='venceu' por='por' se='se' sido='sido' bandeira='bandeira' movimento='movimento' déspotas.='déspotas.' _='_' lançado='lançado' europa='europa' a='a' os='os' génio='génio' e='e' mundo='mundo' áxia='áxia' guerra='guerra' para.declarar='para.declarar' soldados='soldados' apesar='apesar' o='o' p='p' todo='todo' obra='obra' tudo='tudo' relembrar='relembrar' todos='todos' napoleão='napoleão' da='da' estrangulado='estrangulado'>

Foi a epopeia napoleónica que espalhou por toda a parte, as ideas da Revolução Francesa, que dominaram todas as. nacionalidades, chamando-as" à vida política activa; foi a epopeia napoleónica que

fez nascer a idea de novas pátrias, com -novos horizontes, rasgados pela liberdade e abertos à" acção 'futura do mundo; foi essa epopeia que levantou as consciências e preparou todos os corações para .uma obra que veio a produzir-se, em benefício de quási todos os povos, pela implantação das instituições constitucionais. .

Quando as águias napoleónicas pairavam'sobre Portugal, a realeza abandona-v vá a sua Pátria para se ir acolher a terras distantes, deixando o .País entregue aos seus próprios recursos.-E o Paíaviu-.-se na necessidade de chamar todas as actividades para poder resistir" a tam dura prova. Decorreram os tempos. •

E 1814 marca o fim. da vida guerreira de Napoleao.. Nesse momento há quem pretenda jugular as ideas revolucionárias, espalhadas p.or toda a Europa, para se. procurar fazer a felicidade dos povos j tenta-se extinguir, as ideas de liberdade.

Apesar- disso, não obstante todas as •violências praticadas, de todas as prepo-téncias .levadas a eleito, 1817 marca um início de levantamento.de todos os povos, começado em Portugal, mas afogado em sangue, ficando o martírio de Gomes Freire de Andrade a levar a todos os espíritos a necessidade de se conjugarem esforços para a luta pela .liberdade, que era já o ideal de-todo o mundo culto. (Apoiados). Mas as ideas espalhadas por todos os .cantos de Portugal continuavam a criar -energias, a levantar os corações - para a luta mais- ardente que ia fatalmente travar-se. No.utros países, £ idea da revolução trovejava com igual força. Ò Porto, cidade onde os princípios de li-, berdade e a palavra libertação são sempre acolhidos com entusiasmo, mais uma. vez se ergue para a luta, levado pôr esse grande português que se chamou Manuel •Fernandes. Tomás. Foi levantado o grita de revolta em todo o País. O povo português estava ainda sob o domínio.do sectarismo religioso. .Mas, apesar disso, a revolução venceu, conseguindo transpor a sua primeira fase.