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Diário das Sessões do 'Congresso

custo, io que nãa. admira, visto que nem os grandes oradores conseguiram jamais subir.a esse lugar isentos de comoção.

Sr; jPresidènteí eu não sirvo para traçar apologias, mas direi que às circunstâncias que precedera n e desenvolveram a- revolução de 1820 temos imparcialmente á e dar um carácter inerentemente patriótico* A tirania despótica tinha sido suportada pela nação durante o período das invasões francesas e durante a época que se lhes seguiju imediatamente, porque o povo português sentiu, a necessidade 'dessa"tirania-- como uma depuração das energias portuguesas.

Desde que os regimentos portugueses continuavam a ser comandados por oficiais ingleses, desde que os quadros portugueses continuavam a ser preenchidos por militares estrangeiros, desde de em Portugal- o braço executor era déspota e estrangeiro, o nosso país tinha que pensar acima de tudo, na sua dignidade e na sua independência.

Tendo fracassado o movimento de 1817, fez-se a Eevolução de 1820. • ^ . •

Sem dúvida que os jiorneiis que fizeram essa revolução no Porto, adoptaram a fórmula dominante no mundo culto, para dar cunho político a esse movimento; mas o carácter essencial ,dé1e foi o patriotismo. Todos nós, republicanos, sabemos que o caracter essencial da nossa insurreição de 31 de. Janeiro^ foi o inesnío que o -da Re-vo^ução de 5 de Outubro.

À insurreição -'de 31 de Janeiro, ligou--E3 um uliimátum e a Revolução de 5 de Outubro òperou-se num momento em que começavam a acastelar-se nuveas negras sobre a nossa independência política.

Esse movimento representou uma maravilhosa intuição :do povo português.

Da Revolução de 1820, das Cortes de 1821 e da Constituição de 1822, nós her-•dainós os grandes princípios da igualdade perante a Tei3 da liberdade de reunião, da liberdade de representação- e ainda dá introdução no direito português de disposições civis, originárias e essenciais, que constituem um património que temos obrigação de defender e cuja defesa pertence a todos os partidos republicanos, porque ainda não, se inventou nenhum regime que fosse mais, que fosse melhor a representação das liberdades, do que o regime democrático; e sejam quais forem as no-

vas teorias, desde que não se apoiem nesse regime, seja a favor da "classe nobre, ou seja a favor da classe proletária, elas nunca serão mais do que um despo-tislno a favor duma dessas classes. (Apoiados), -

Sr. Presidente : da Revolução de 1820 podemos tirar algumas lições proveitosas^ que à- falta de eloquência da minha parte, eu mo permito lembrar à Câmara e ao país. -" - ' ^' •

A Revolução de 1820, foi recebida por toda a nação, sem excepção duma classe,, como um movimento de libertação, pela razão já apontada de que esse movimento era essencialmente de carácter patriótico.

Mas, pouco alpouco, os sentimentos extremistas que se manifestaram.nas Constituintes de 1821, .alienaram as simpatias de grande parte da Nação, não da obra revolucionária, mas dos homens que fizeram a revolução; e a .-uni curto prazo, logo eni 1822, eram os próprios honiens que tinham feito ou concorrido para "que se fizesse o movimento revolucionário do Porto, que se punham",à frente"• do primeiro movimento de protesto.

Realmente a primeira contrà-insurrel-ção, foi com o General Silveira à frente/ e o General Silveira era ain"da no nosso exército o nome de mais prestígio, o nome mais glorioso, porque, tinha sido ele o que mais se tinha distinguido na luta conira os franceses, especialmente na segunda invasão, a invasão de Soult.

E quási sem um tiro, quási sem um protesto, 'poucos meses depois dava-se o movimento "da Vilafrançada, e a obra revolucionária, e íi primeira Constituição de 1820,* contra cujos princípios, aliás ninguém protestava, desmoronaram se como ' qualquer inconsistente montão de poeira.

Mas ficaram os seus princípios, na consciência de quási toda a Nação, para se restabelecerem, dentro . em pouco, apoz uma tremenda luta fratricida, e ficaram também alguns desses princípios, com o aplauso de todos, a vigorar'nos tribunais, nos costumes e nas leis, mas sem a fornia de Constituição. • ' -

Sr. Presidente: três anos durou politicamente õ" regime implantado por virtude do movimento de 1820. *~