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Sesção de 26 de Janeiro de 1921

posso, por minha coerência, deixar de admitir que a idea reservada desse convite de regresso de Dt João VI, fosse devida à convicção de que isso seria estabelecer uma possibilidade de evitar a já então prevista e próxima separação do Brasil de Portugal.

Sr. Presidente: o movimento vintista foi sem 'duvida exterminado conforme muito bem já foi dito pelos ilustres oradores que. me antecederam no uso da palavra, por motivos de vária ordem, salientando eu, por meu turno, apenas quanto ele foi consequência lógica da invasão francesa, que primeiro avivara e fomen^ tara entre os portugueses de então, ideas de liberdade, a que depois, mercê dos abusos da sua gerência e das violências experimentadas pelos hábitos e tradições nacionais, determinaram sentimentos activos de patriótica revolta contra os invasores e concomitantementes contra os.aco-rno.daticios e cobardes dirigentes nacionais, que com indiferença revoltante, os tinham abandonado à acção perniciosa de tais invasores.

Assim, Sr. Presidente, tornara-se inevitável o duplo movimento de repulsão dos invasores, e consecutiva revolta contra o despotismo grotesco e incompetente dos dirigentes tradicionais do país, era por assim dizer cousas certas, que haveriam, que se realizaram e que de facto se ultimaram.

Mas realizaram-se e ultimaram-se, como não podia deixar de ser, a dentro da mentalidade e da sociedade portuguesa de então, e por isso, Sr. Presidente, é que logo após ò triunfo dessa revolução, foi chamado a intervir nos destinos do país, a figura grotesca de D. João VI, que era por assim dizer o mesmo que considero lobo, posto que aparentemente inofensivo, a vir-se meter no meio do rebanho de carneiros, que ainda não haviam esquecido, nem perdido o hábito de sujeição à força e ao domínio consuetudiná-rio.

Disse-se já e muito bem, que as ideas de liberdade, de generosa e ambicionada liberdade que então agitavam o pais inteiro, reflexo duma aspiração que era já quási mundial, se encontraram consubstanciadas em toda a sua plenitude nas palavras e nas obras das constituintes de 1820.

Os seus resultados aparecem,, é certo, pela história fora, sem uma perfeita continuidade, como que a intervalos.

Más nada se perde na dinâmica social, e assim os efeitos do movimento constitucional então realizados tiveram força directriz nos ulteriormente realizados no país.

Por isso á Carta Constitucional, apesar

de todos os seus defeitos, se não fora o

.precedente da assemblea de 1820, teria

sido certamente elaborada doutra forma .e

seguido um critério bastante diverso.

A Bepública proclamada em 5 de Outubro e que nos trouxe aqui, veiu completar a obra de 1820, revestindo-se dum carácter profundamente democrático, muito mais democrático do qne então, em relação à época.

Já lá vão perto pé 10 anos e não obstante as dificuldades, quer no interior, quer no exterior, mercê das aspirações republicanas criadas antes de 1910, a Bepública mantêm-se e perdurará.

Os princípios republicanos permanecem verdadeiramente intangíveis, por muitos que tenham sido os erros cometidos pelos seus homens públicos.

Neste momento, em que prestamos s devida homenagem aos homens de 1820, eu me curvo respeitosamente perante a sua obra, toda de sinceridade e de patriotismo, assim como me curvo perante ás suas desilusões, pois que a Sepública de 1910 saiu também da mais profunda e da mais acrisolada e leal sinceridade dos homens que a fizeram e que também sofreram as suas desilusões.

É por isso, Sr. Presidente, que eu me sinto tam comovido ao comemorar a obra feita pelas Constituintes de 1820. ^

Tenho dito. , . . -

Vozes:—Muito bem, muito bem.

O Sr. Carlos Olavo: — Sr. Presidente: os parlamentares do Partido de Eeconsti-tuição Nacional associam-se, com muito entusiasmo, à homenagem que é prestada nesta assemblea ao grande facto político que nos fastos da história portuguesa é, conhecido pela revolução dê 1820.