de 7 de Abril de 1924

terrenos expropriados e terreuos qno se •não podem considerar expropriados, porque se tem apertas iniciado o processo de expropriação.

O Sr. Pedro Pita (interrompendo): — _I Em alguns casos nem sequer há, processos iniciados!

O Orador: — Pelo número ein questão fica o Governo autorizado a transaccionar com os proprietários, quer dos terrenos expropriados, quer dos na,o expropriados, a entrega desses terrenos.

Sr. Presidente: o Sr. Pedro Pita cefl-sarou aqui em Congresso a atitude do Estado por só apropriar dos terrenos pela forma como o fez; mas S. Ex.a que reconhece e afirma a plenos pulmões a qualidade de ladrSo ao Estado por se ter apropriado dê terrenos dos paiticulares, também podia afirmar qualidade de ladrão ao proprietário.

Sr. Presidente: entre os pioprietários que tom Portugal, n3o h.i um por milhar ou um por doz mil, que n3,o roube o Estado : o roubo ó perpetuo e a prova mais evidente existe precisamente nas matrizes.

,;Entíío, ó bom roubar o Estado durante anos sucessivos n3o lhe pagando as contribuições que devem e é mau que o Estado pague polo preço que o proprietário diz que é aquilo que vale a íua propriedade para o efeito do pagamento das contribuições?

Sr. Presidente: como o número em questão permite que até aqueles terrenos que foram expropriados possam ser transaccionados eu tenho receio de que o Ministro n3o seja aquele homem atilado em cousas de justiça como o Sr. Pedro Pita, e por isso não serei eu que aprovarei este outro projecto com essa autorização.

Nilo, Sr. Presidente, é bom que se comece a olhar um pouco pelos interesses do Estado.

O Estado, realmente, tem muitos defeitos, mas tem sobretudo um que é grande, que é de só deixar espoliar por todos.

Apoiados.

Ê bom que o F.stado saia desta situação de eterno roubado.

Se for votado o número da C<_1mara p='p' com='com' estado='estado' será='será' deputados='deputados' voto.='voto.' dos='dos' não='não' meu='meu' mas='mas' prejudicado='prejudicado' o='o'>

O orador não reviu.

É aprovado o totó negativo da Câmara dos Deputados, iejeitando se, po> tanto, a emenda do Senado.

O Sr.-Sã Pereira:—Requeiro a contraprova. "' -

Feita a contraprova, reconheceu-se não, haver numero suficiente para se votai.

Em seguida fez-se a chamada.

Responderam os Srs.:

António de Medeiros Franco.

António Xa\ior Corroia Barreto.

Artur Augusto da Costa.

Francisco José Pereira.

João Cailos da Costa.

João Catanho de Meneses.

José António da Costa Júnior.

José Duarte Dias de Andrade.

Luís Augusto Simões de Almeida.

Nicolau Mesquita.

Pedro Virgolmo Ferraz Chaves. ' Silvestre FalcJo.

Adollo Augusto de Oliveira Coutinho.

Adriano António CrispiuianodaJFonseca. ' Afonso do Melo Pinto Veloso.

Alberto Ferreira Vidal.

Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.

Álvaro Xavier de Castro.

Amadeu Leite de Vasconcelos.

Amaro Garcia Loureiro.

Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia.

António Albino Marques de Azevedo.

António Augusto Tavares Ferreira.

António Correia.

António Pais da Silva Marques.

António de Paiva Gomes.

António Resende.

Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro.

Artur Virgínio de Brito Carvalho da Silva.

Baltasar de Almeida Teixeira.

Carlos Cândido Pereira.

Constfmcio de Oliveira.

Delfim de Araújo Moreira Lopes.

Ernesto Carneiro Franco.

Francisco Cruz.

João José da Conceição Camoesas.

Joaquim Narciso da Silva Matos.

Jorge de Vasconcelos Nunes.

José Marques Loureiro.'

Josó Mendes Nunes Loureiro.

Júlio Henrique de Abren.

Lourenço Correia Gomes.