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2 Diário das Sessões do Senado

Alberto Cardoso Martins de Meneses de Macedo.

Alberto Carlos do Magalhães e Meneses.

Alberto Osório do Castro.

Amílcar do Castro Abreu e Mota.

António Augusta Cerqueira.

António de Bettencourt Rodrigues.

António Maria de Oliveira Belo.

António da Silva Pais.

Cristiano Magalhães.

Duarte Leito Pereira da Silva.

Eduardo Ernesto do Faria.

Fernando de Almeida Cardoso de Albuquerque (Conde do Mangualde).

Francisco do Livramento Gonçalves Brandão.

João Rodrigues Ribeiro.

José António de Oliveira Soares.

José Freire de Serpa Leitão Pimentel.

José Joaquim Ferreira.

José Marques Pereira Barata.

José Novais da Cunha.

José Ribeiro Cardoso.

José dos Santos Pereira Jardim.

Júlio de Campos Melo e Matos.

Júlio de Faria de Morais Sarmento. (Visconde do Banho).

Luís Caetano Pereira da Costa Luz (Visconde de Coruche).

Luís Firmino de Oliveira.

Manuel Homem de Melo da Câmara (Conde de Águeda).

Manuel Jorge Forbes de Bessa.

Diário Augusto de Miranda Monteiro.

Pedro Barbosa Falcão de Azevedo e Bourbon (Conde de Azevedo).

Pedro Ferreira dos Santos.

Sebastião Maria de Sampaio.

Às 13 horas e 15 minutos, achando-se na sala 25 Srs. Senadores, foi reaberta a sessão.

Foi lida e aprovada a acta da sessão anterior.

Mencionou-se o seguinte

Expediente

Ofícios

De Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, enviando um ofício da Missão da República de Cuba, agradecendo as saudações do Senado Português.

Para a Secretaria.

Do Sr. Ministro do Comércio, comunicando ter enviado ao Ministério dos Abastecimentos, as relações nominais dos Srs. Senadores que competem as comissões do Senado, a quem devem ser distribuídos. passes nos caminhos de ferro.

Para a Secretaria.

Do juiz presidente do Tribunal do Comércio de Lisboa, solicitando licença para que possa comparecer neste tribunal o Sr. Senador Germano Arnaud Furtado, a fim de depor como testemunha.

Aprovado.

Da Sociedade Nacional de Belas Artes, enviando 50 bilhetes de convite para a reposição dos trabalhos do falecido artista Frank Craig.

Para a Decretaria distribuir.

Projectos de lei

Da iniciativa do Sr. Senador Germano Arnaud Furtado, isentando do pagamento de contribuição de registo as transmissões a favor de estabelecimentos de instrução ou beneficência, quando criados, mantidos ou subsidiados pelos corpos administrativos.

Para as comissões de administração pública e finanças.

Da iniciativa do Sr. Senador Severiano da Silva, suspendendo os decretos n.ºs 4:609 e 4:700, publicados no Diário de Govêrno de 26 de Julho de 1918.

Para a comissão de finanças.

Pedidos de licença

Do Sr. Senador Francisco Vicente Ramos, que pede oito dias do licença.

Propostas de agregação

Proponho que se agreguem à comissão de legislação civil, comercial e criminal, os Srs. Senadores Drs. João Lopes Carneiro de Moura e José Júlio César.

Sala das sessões do Senado, 3 de Fevereiro de 1910. – O Senador, Alfredo Monteiro de Carvalho.

Para a Secretaria.

O Senado aprovou.

Requeiro sejam agregadas à comissão de subsistências (revisão ditatorial) os