Sessão de 5 de Fevereiro de 1919 3

Do Sr. Senador Oliveira Santos, pedindo licença para se ausentar para o norte, em serviço militar.

Concedida.

Notas de interpelação

Comunico à Mesa do Senado que desejo interpelar, acêrca do aproveitamento e utilização dos navios ex-alemães, S. Exas. os Srs. Ministros dos Abastecimentos e da Agricultura, logo que S. Exas. se declarem habilitados.— José Epifânio Carvalho de Almeida.

Mandou, se expedir.

O Sr. Alfredo Monteiro de Carvalho: — Sr. Presidente: pedi a palavra para mandar para a Mesa uma proposta de aditamento ao Regimento do Senado.

Peço a V. Exa. que consulte o Senado sôbre se dispensa o Regimento para que ela entre em ordem do dia.

O Sr. Presidente: — Vai ler-se a proposta enviada para

O Sr. Presidente: — Os Srs. Senadores que aprovam o requerimento do Sr. Alfredo Monteiro de Carvalho tenham a bondade de levantar-se.

Foi aprovado.

O Sr. João José da Costa: — Sr. Presidente: em 9 de Dezembro mandei para a Mesa uma nota pedindo alguns esclarecimentos pelo Ministério das Subsistências. Desejava que V. Exa. me dissesse se já foram enviados para a Mesa os esclarecimentos que eu pedi.

O Sr. Presidente: — Ainda não senhor.

O Sr. José Júlio César: — Sr. Presidente: três problemas importantes devem merecer a atenção e consideração de todos aqueles que se interessam pelo bem do pais.

O primeiro é tratar de produzir pão que chegue para o consumo do país; o segundo tratar do problema hidráulico, pelo que todos devemos ter o máximo interêsse, procurando conseguir a irrigação, pelo menos, de 100:000 hectares de terreno, que, assim trazidos a uma produção intensiva, devem trazer-nos pão que
nos baste, pelo menos nos anos de produção normal ou quási normal; o terceiro problema é a arborização dos terrenos incultos.

Nos últimos cinco anos as matas existentes no país têm sofrido uma devastação extraordinária, e, se não falham os cálculos feitos por pessoas muito competentes, as madeiras e lenhas que foram cortadas em cada um dos últimos quatro anos devem valer nada menos de 40 mil contos.

Por aqui se pode calcular o grande número de milhares de toneladas que foram cortadas.

Segundo a opinião do eminente professor Sr. Cincinato da Costa, para a arborização dos terrenos incultos, gastando-se na proporção ,do que se gastou nos últimos dez anos, seriam necessários cinquenta séculos, nada menos de cinco mil anos!

Eu reputo êste assunto da máxima importância, e por isso vou mandar para a Mesa um projecto, por virtude do qual será aumentada a verba para arborização dos incultos do país em 200 contos, e se o Govêrno precisar de contrair um empréstimo para êsse fim eu proponho que fique autorizado a contrair um, em forma de conta corrente, até a importância de 3 mil contos.

A Direcção Geral dos Serviços Florestais administrará autonomamente as importâncias referidas, que serão empregadas, única e exclusivamente, em serviços de arborização.

Eu trato tambêm, no projecto, dos terrenos incultos dos particulares que são susceptíveis de ser arborizados. Os proprietários são obrigados a fazer plantações e sementeiras de arvoredos em todos os terrenos que não sejam próprios para cereais, nem absolutamente indispensáveis à apascentação dos seus gados. Se o não fizerem num prazo de dez anos, ser-lhe há aumentada a contribuição predial em 100 por cento.

Se, passados mais dez anos, ainda o não fizerem, ser-lhes há aumentada a contribuição em mais 500 por cento.

Esta percentagem não é tam grande que essa gente desleixada não prefira pagá-la a fazer a arborização e assim veremos considerávelmente aumentada, ao menos, a receita do Estado.