REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

1918-1919

SESSÃO N.º 21

DE FEVEREIRO DE 1919

Presidência do Exmo. Sr. Zeferino Cândido Falcão Pacheco

Secretários os Exmos. Srs.

Luís Caetano Pereira

Guilherme Martins Alves

Sumário.— Feita a chamada à hora regimental, abre a sessão meia hora depois, na presença de 19 Srs. Senadores. Lê-se a acta, que é aprovada sem reclamação.

Às 15 horas, com 29 Srs. Senadores na sala dá-se conta do expediente.

Na Mesa lê-se uma carta do Sr. João José da Silva, renunciando ao seu lugar no Senado. O Sr. Presidente, fazendo o elogio das qualidades que evornam aquele Senador, propõe e a Câmara aprova por unanimidade, que S. Exa. insista para que o Sr. João José da Silva desista do seu pedido de renúncia.

Entra na sala o Sr. Ministro dos Abastecimentos (João Pinheiro).

Tem segunda leitura dois projectos de lei um da iniciativa do Sr. Júlio Dantas, relativo ao cofre de socorros e subsídios ao Teatro Nacional; outro da iniciativa do Sr. José Júlio César, autorizando o Govêrno a reforçar a verba destinada aos serviços florestais. Foram admitidos.

O Sr. João José da Costa trata da questão do açúcar, pondo em relevo o preço alto por que é cedido ao consumidor; alude ao arroz e apresenta análises da manteiga e leite, pelas quais vê a falsificação especial e condenável dente último.

Responde o Sr. Ministro dos Abastecimentos, fazendo largas considerações e prometendo ser inexorável para os falsificadores.

O Sr. Nogueira de Brito justifica um projecto de lei tornando uniformes todos os vencimentos dos diferentes funcionários de igual categoria dos diversos Ministérios e propõe um voto de sentimento pela morte dos Srs. João Penha, Visconde de Castilho e Adolfo Coelho, a que se associa o Sr. Ministro dos Abastecimentos.

O Sr. Presidente, invocando o artigo 40.º do Regimento, é de parecer que o resto da sessão seja consagrada as manifestações de pesar daqueles preclaros portugueses. Falam os Srs. Júlio Dantas, Queirós Veloso e Castro Lopes.

O Sr. Presidente, declarando-se solidário com a manifestação, põe o voto de sentimento à aprovação, sendo esta dada por unanimidade.

Lê-se na Mesa a proposta de liberdade de comércio do Sr. Ministro dos Abastecimentos, para a qual requere urgência e dispensa do Regimento, pedindo o Sr. Tiago Sales que, separadamente, se vote a urgência e depois a dispensa. Assim se resolve, encerrando-se os trabalhos por falta de número.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Adolfo Augusto Baptista Ramires.

Afonso de Melo Pinto Veloso.

Alfredo da Silva.

António Maria de Azevedo Machado Santos.

Arnaldo Redondo de Adães Bermudes.

Artur Jorge Guimarães.

Carlos Frederico de Castro Pereira Lopes.

Cláudio Pais Rebêlo.

Constantino José dos Santos.

Francisco Nogueira de Brito.

Francisco Vicente Ramos.

Germano Arnaud Furtado.

Guilherme Martins Alves.

João da Costa Couraça.

João da Costa Mealha.

João José da Costa.

João Lopes Carneiro de Moura.

João de Sousa Tavares.

João Viegas de Paula Nogueira.