REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

1918-1919

SESSÃO N.º 25

EM 17 DE FEVEREIRO DE 1919

Presidência do Exmo. Sr. João José da Silva

Secretários os Exmos. Srs.

Luís Caetano Pereira

Guilherme Martins Alves

Sumário.— Abre a sessão estando presentes 19 Srs. Senadores. Procede-se à leitura da acta, que é aprovada, depois de haver o Sr. Senador João José da Costa aprovado em nome do comércio as manifestações, feitas na anterior sessão, ao heroísmo da população do Pôrto, requerendo que se exare na acta esta sua declararão, o que foi aprovado.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Machado Santos apresenta um projecto de lei da autoria do Sr. Armando Furtado e refere-se a três projectos de lei que em tempo enviou para a Mesa.

O Sr. Castro Lopes justifica largamente um projecto de lei sôbre o julgamento por abuso de liberdade de imprensa.

O Sr. João José da Costa chama a atenção do Govêrno para a falsificação de vários géneros alimentícios nomeadamente manteiga e leite, acusando êste, por virtude de análises feitas, mistura de micção Apresenta as análises.

O Sr. Baptista Ramires alude ao projecto de lei que enviou para a Mesa, cuja urgência é manifesta. Refere-se ao pedido dum adiantamento (40.000$) para a Junta de Angra de Heroísmo.

O Sr. José Júlio César solicita a atenção do Govêrno para a falta de géneros em Viseu e roubos nos caminhos de ferro. Condena os açambarçadores e falsificadores, citando o que se faz em França, onde são castigados severamente Lembra tambêm a necessidade inadiável dum código administrativo.

O Sr. João José da Silva alude ao Orçamento Geral do Estado e pede providências para a forma intolerável como em Lisboa se fazem os serviços telefónicos.

Ordem do dia (continuação da discussão da proposta de lei do Sr. Ministro dos Abastecimentos sôbre Uberdade de comércio e tipos de pão). — Falam os Srs. Ministro dos Abastecimentos, Adães Bermudes e Paula Nogueira Esgotada a inscrição e posta à votação a proposta de lei foi aprovada na generalidade e na especialidade, depois de o Sr. Castro Lopes ter enviado para a Mesa uma moção exprimindo que a Câmara concorda com as explicações do Sr. Ministro, e que foi aprovado.

Seguidamente o Sr. Presidente encerra a sessão.

Senhores Senadores presentes à abertura da sessão:

Adolfo Augusto Baptista Ramires.

Afonso de Melo Pinto Veloso.

Alfredo da Silva.

Amílcar de Castro Abreu e Mota.

António Maria de Azevedo Machado Santos.

Arnaldo Redondo de Adães Bermudes.

Artur Jorge Guimarães.

Carlos Frederico do Castro Pereira Lopes.

Cláudio Pais Rebêlo.

Constantino José dos Santos.

Francisco Nogueira de Brito.

Francisco Vicente Ramos.

Germano Arnaud Furtado.

Guilherme Martins Alves.

João da Costa Couraça.

João da Costa Mealha.

João José da Costa.

João José da Silva.

João Lopes Carneiro de Moura.

João Viegas do Paula Nogueira.

José Epifânio Carvalho de Almeida.

José Júlio César.