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2 Diário das Sessões do Senado

Alfredo da Silva.

Amílcar de Castro Abreu e Mota.

António Augusto Cerqueira.

António de Bettencourt Rodrigues.

António da Silva Pais.

Cristiano de Magalhães.

Domingos Pinto Coelho.

Duarte Leite Pereira da Silva.

Eduardo Ernesto de Faria.

Fernando de Almeida Cardoso de Albuquerque (Conde de Mangualde).

Francisco do Livramento Gonçalves Brandão.

Francisco Martins de Oliveira Santos.

João da Costa Couraça.

João Rodrigues Ribeiro.

João Viegas de Paula Nogueira.

José António de Oliveira Soares.

José Freire de Serpa Leitão Pimentel.

José Joaquim Ferreira.

José Marques Pereira Barata.

José Novais da Cunha.

José Ribeiro Cardoso.

José dos Santos Pereira Jardim.

Júlio de Campos Melo e Matos.

Júlio de Faria de Morais Sarmento (Visconde do Banho).

Luís Caetano Pereira da Costa Luz (Visconde de Coruche).

Luís Firmino de Oliveira.

Manuel Homem de Melo da Câmara (Conde de Águeda).

Manuel Jorge Forbes de Bessa.

Manuel Ribeiro do Amaral.

Mário Augusto de Miranda Monteiro.

Pedro Barbosa Falcão de Azevedo e Bourbon (Conde de Azevedo).

Pedro Ferreira dos Santos.

Sebastião Maria de Sampaio.

Severiano José da Silva.

Zeferino Cândido Falcão Pacheco.

Às 15 horas o Sr. Presidente declara aberta a sessão, estando presentes 28 Srs. Senadores.

Lê-se a acta, sendo aprovada.

O Sr. Adães Bermudes: — Eu pedi a palavra porque não ouvi que estivesse registada a minha estranheza por não me terem sido ainda remetidos os documentos, que pedi em 5 de Agosto, relativos a concessões ou pedidos realizados sôbre o aproveitamento de quedas de água para a energia eléctrica. Acredito que não tivesse havido intenção nessa falta, mas desejo que fique consignado na acta esta minha estranheza.

O Sr. Presidente: — Comunicarei a falta à secretaria, para que ela insista pelos documentos que V. Exa. deseja.

A declaração de V. Exa. ficará na acta.

O Sr. Artur Jorge Guimarães: — Peço tambêm a V. Exa. que insista no meu pedido a fim de me serem remetidos os documentos que solicitei pelo Ministério dos Abastecimentos, respeitantes aos Caminhos de Ferro do Sul e Sueste, e que constam apenas de sentenças judiciais.

Expediente

Projecto de lei

Do Sr. Senador Nogueira de Brito, concedendo o direito de aposentação a todos os funcionários do Estado, seja qual fôr a sua categoria.

Criando nas escolas industriais e comerciais um quadro composto de contínuos e guardas.

Lê-se na Mesa uma carta em que, o Sr. Presidente do Senado, Zeferino Cândido Falcão Pacheco, pede ao Sr. Vice-Presidente que apresente à Câmara o pedido da sua renúncia do mandato de Senador.

Foi tambêm lido um telegrama do Sr. Senador José António de Oliveira Soares, que noticiava ter sido preso em Évora, e pedia providências.

O Sr. Presidente: - Como V, Exas. acatam de ouvir, o Sr. Dr. Zeferino Falcão renuncia ao seu mandato de Senador.

Eu não comuniquei esta carta ontem ao Senado, porque só a recebi quando já estava em casa.

Quanto ao telegrama, devo informar a Câmara de que já falei com o Sr. Presidente do Ministério sôbre as providências a tomar para o caso, e S. Exa. me disse que ia reforçar as providências que aliás já ordenara, por já ter tido conhecimento do sucedido, por outra via.

O Sr. Presidente do Ministério e Ministro do Interior (José Relvas): — Pedi a palavra para transmitir ao Senado as no-