2 Diário das Sessões do Senado

Cláudio Pais Rebêlo.

Cristiano de Magalhães.

Domingos Pinto Coelho.

Duarte Leite Pereira da Silva.

Eduardo Ernesto de Faria.

Fernando de Almeida Cardoso de Albuquerque (Conde de Mangualde).

Francisco do Livramento Gonçalves Brandão.

Francisco Martins de Oliveira Santos.

João Rodrigues Ribeiro.

João de Sousa Tavares.

João Viegas de Paula Nogueira.

José António de Oliveira Soares.

José Freire de Serpa Leitão Pimentel.

José Joaquim Ferreira.

José Maria Queiroz Veloso.

José Marques Pereira Barata.

José Novais da Cunha.

José Ribeiro Cardoso.

José dos Santos Pereira Jardim.

Júlio de Campos Melo e Matos.

Júlio de Faria de Morais Sarmento (Visconde do Banho).

Luís Caetano Pereira da Costa Luz (Visconde de Coruche).

Luís Firmino de Oliveira.

Manuel Homem de Melo da Câmara (Conde de Águeda).

Manuel Jorge Forbes de Bessa.

Manuel Ribeiro do Amaral.

Mário Augusto de Miranda Monteiro.

Pedro Barbosa Falcão de Azevedo e Bourbon (Conde de Azevedo).

Pedro Ferreira dos Santos.

Sebastião Maria de Sampaio.

Severiano José da Silva.

Zeferino Cândido Falcão Pacheco.

Sendo 15 horas, o Sr. Presidente mandou proceder à chamada.

Estendo presentes 19 Srs. Senadores foi aberta a sessão.

Lê-se a acta.

O Sr. João José da Costa: — Sr. Presidente: parece-me que a acta é omissa na parto que se refere ao meu discurso de ontem, sôbre a Assistência de 5 de Dezembro, e ao facto de não serem conhecidas as receitas, com as despesas, nem se saber tam pouco em que são aplicadas. Êste caso constitui ale hoje uma conta de saco. Desejava, pois, que isso ficasse bem esclarecido.

O Sr. Presidente: — A acta é um resumo, não é uma transcrição de todas as palavras que se dizem na sessão.

O Sr. João José da Costa: — Perfeitamente, mas o que desejava é que 6ste ponto ficasse bem esclarecido na acta.

O Sr. Carvalho de Almeida: — Ontem mandei para a Mesa um projecto de lei do Dr. José Júlio César, em nome da comissão de agricultura, sôbre arborização, e relatado pelo Sr. Afonso de Melo.

A imprensa referiu-se a êle e das suas expressões parece depreender-se que êsse projecto é meu; tendo agora ouvido ler a acta, julgo que tambêm ela não está bem explícita.

Comquanto êsse trabalho seja uma obra primorosa, desejo que êsse ponto fique bem esclarecido e que se dó a César o que é de César e a Deus o que é de Deus.

O Sr. Presidente: — O projecto foi enviado à comissão de finanças.

Voa pôr à votação a acta. Como mais nenhum Sr. Senador pede a palavra, está aprovada.

Mencionou-se o seguinte

Foram mandados para as comissões os projectos para os quais foi em sessão de ontem pedida a dispensa de segunda leitura pelo Sr. Afonso de Melo, que são os seguintes:

Sôbre emissão de obrigações da União dos Viticultores de Portugal.

Para a comissão de agricultura.

Sôbre funcionários contratados da Secretaria da Intendência dos Bens dos Inimigos.

Para a comissão de legislação civil.

Do Sr. Castro Lopes, sôbre a remodelação da instituição do júri.

Para a comissão de legislação civil.

Do Sr. Nogueira de Brito: Sôbre aposentação de funcionários do Estado.

Para a comissão, de finanças.