Diário das Sessões do Senado

João Joaquim André de Freitas. José Miguel Lamartine Prazeres da Costa. x-

Kodrigo Guerra Álvares|CabraL

S.rs. Senadores que não compareceram à sessão:

Alberto Carlos da Silveira..

Alfdedo Eodrigues Gaspar.

António Alves de Oliveira.

António Augusto Teixeira.

Augusto César de Vasconcelos Correia.

Augusto Vera Cruz.

Bernardino Luís Machado Guimarães.

Bernardo Pais de Almeida.

Ezequiel do Soveral Rodrigues.

Heitor Eugênio de Magalhães Passos.

João Namorado de Aguiar.

Joaquim Celorico Palma.

José Augusto Artur Fernandes Torres.

José Joaquim Fernandes de Abneida.

José Mendes dos Reis.

José Nunes do Nascimento.

José Kamos Preto.

Júlio Ernesto de Lima Duque.

Luis^António de Vasconcelos Dias.

Manuel Augusto Martins.

Manuel Gaspar de Lemos.

Nícolau Mesquita.

Pedro Alfredo de Morais Eosa.

Pedro Amaral Boto Machado.

Raimundo Enes Meira.

Rodrigo Alfredo Pereira de Castro.

Silvério da Rocha e Cunha.

Torcato Luís de Magalhães.

Vasco Gonçalves Marques.

Às 15 horas e 25 minutos o Sr. Presidente manda proceder à chamada. Zez-se a chamada.

(T; Sr. Presidente: — Estão presentes 35 Sí-s. Senadores. Está aberta a sessão. Vai ler-se a acta.

Foi lida e aprovada a acta sem reclamação.

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Ofícios

Da Presidência da Câmara dos Deputados acompanhando as seguintes propostas de lei:

Aprovando, para ratificação a, declaração conjunta de Portugal e de Espanha de 20 de Julho de 1918, relativa à renúncia, por parte de Portugal, ao regime das capitulações na zona de influência espanhola em Marrocos.

Para a comissão de negócios estrangeiros.

Isentando de direitos aduaneiros o teodolito e seus acessórios, oferecido pelo Governo Inglês, ao ObservatórioMetereo-lógico de Ponta Delgada.

Para a comissão de finanças.

Aprovando para ser ratificado o acordo assinado em 14 de Setembro de 1920 entre Portugal è os Estados Unidos da América, renovando por cinco anos, a convenção de arbitragem entra os dois países, de 6 de Abril de 1918.

Para a comissão de negócios estrangeiros.

Aprovando, para ser, ratificada, a convenção sobre o comércio de armas e munições e protocolo,.assinados em Saint-Germain-en Laye, em 10 de Setembro de 1919.

Para as comissões de negócios estrangeiros e colónias.

Criando um museu regional na cidade de Abrantes, que se denominará 'de D. Lopo de Almeida.

Para a comissão de instrução.

Aprovando para ser ratificada a convenção de revisão do Acto^ Geral de Berlim de 26 de Fevereiro de 1885, e do Acto Geral de Aclamação de Bruxelas de 2 de Julho de • 1890, assinado em 10 . de Setembro de 1919, entre Portugal e os Estados Unidos da América e outras na-

Para as comissões dos negócios estrangeiros e colónias.

Aprovando para ser ratificada, a convenção assinada em Saint-Germain-en--Laye, em 10 de Setembro de 1919, sobre o regime das bebidas alcoólicas em territórios africanos. ,