Diário das Sessões do Senado

Constâncio de Oliveira. Cristóvão Moniz. Ernesto Júlio Navarro. Herculano Jorge Gralhar do. João Carlos de Melo Barreto. João Catanho de Meneses. João Joaquim André de Freitas. Joaquim Pereira Gil de Matos. José Machado Serpa.

Srs. Senadores que não compareceram:

Abel Hipólito.

Alberto Carlos da Silveira.

António Augusto Teixeira.

Armindo de Freitas Ribeiro de Faria.

Arnaldo Alberto de Sousa Lobão.

Augusto Casimiro Alves Monteiro.

Augusto César de Vasconcelos Correia.

Augusto Vera Cruz.

Bernardino Luís Machado Guimarães.

Bernardo Pais de Almeida.

Francisco Martins de Oliveira Santos.

Heitor Eugênio de Magalhães Passos.

João Namorado de Aguiar.

Joaquim Celorico Palma.

José Augusto Artur Fernandes Torres.

José Mendes dos Reis.

José Miguel Lamartino Prazeres da Costa.

Jossé Nunes do Nascimento.

José RaEios Preto.

Júlio Ernesto de Lima Duque.

Luís António de Vasconcelos Dias.

Manuel Augusto Martins.

Manuel Gaspar de Lemos.

Pedro Alfredo de Morais Rosa.

Pedro Amaral Boto Machado.

Ricardo Pais Gomes.

Rodrigo Alfredo Pereira de Castro.

Silvério da Rocha e Cunha.

Torcato Luís de Magalhães.

Vasco Gonçalves Marques.

Pelas 15 horas e 20 minutos o /Sr. Presidente mandou proceder à chamada.

O Sr. Presidente : — Estão presentes 24 Srs. Senadores.

Está aberta a sessão.

Vai ler-se a acta.

Foi lida e aprovada a acta da sessão anterior.

Deu-se conta do seguinte Expediente

Telegramas

Dos funcionários judiciais de Arganil, pedindo que seja maatido o artigo 179.° do Código do Processo Civil.

Para. o «Diário*.

Da Câmara Municipal do.Funchal, pedindo ao Parlamento resolução urgente sobre isenção de direitos para material importado destinado a viação eléctrica no Funchal.

Para o «Diário».

Ofícios

Do presidente da dbeçção da Sociedade Nacional, das Belas Artes, remetendo bilhetes de convite para a 18.a Exposição anual de Belas Artes, a fim de serem distribuídos pelos Srs. Senadores.

Para a Secretaria.

Da Associação Comercial e Industrial de Esposende, pedindo a aprovação do projecto de lei do Sr. Vitorino Guimarães, para melhoramentos na foz do rio Cávado.

Para o «Diário».

Da Câmara dos Deputados, "acompanhando a proposta de lei abrindo um crédito de 80.000$ a favor do Ministério da Guerra, para pagamento de despesas a cargo da comissão de assistência aos militares tuberculosos.

Aprovada com dispensa das praxes regimentais.

Do coronel de artilharia Jaime de Sousa Figueiredo, acompanhando uma representação sobre os factos ocorridos com o seu exame para o posto de general.

Da Câmara dos Deputados, acompanhando a proposta de lei que autoriza o Governo a negociar um acordo com a Companhia dos Tabacos de Portugal que garanta, pe".'o produto da elevação de preços de venda dcs tabacos, unia receita anual para o Estado em mais 4:000 contos.