Diário das Sessões do Senado

José Miguel Lamartine Prazeres dá Costa. --••:':•.,. Rodrigo Guerra-Álvares Cabral.

Srs. Senadores que não comparec»-•f "* ràm 'à sessão: ' ', \

Hip.ólito. /

AlfredoNarcisoMarçalMartinsPoitugaL

António Alves de Oliveira,,

António Augusto.Teixeira.

Armindo de Freitas Ribeiro de Faria.

Augusto Casimiro Alves Monteiro.

Augusto César de Vasconcelos Correia. - Augusto Vera Cruz.

Bernardino Luís Machado Guimarães.

Ezequiel do Sovera! Rodrigues.

Heitor Eugênio de Magalhães Passos.

João Namorado de Aguiar.

Joaquim Celorico Palma.

José Augusto Artur Fernandes Tôrrea.

José Mendes dos Reis. - *

'" José Nunes do Nascimento. ' Júlio. Ernesto dê Lima Duque.

Luís António, de Vasconcelos Dias.

Manuel Augusto Martins.

Pedro Alfredo de Morais Rosa.

Pedro Amaral Boto Machado. " 'Ricardo Pais Gomos.

Rodrigo Alfredo Pereira de Castro.

Silvedo da Rocha e Cunha.

Torcaío Luís de Magalhães.

Vasco Gonçalves Marques.

Pelas lõ'horas e dez minutos o Sr. Presidente manda proceder à chamada.

lendo-se verificado a presença de 25 Srs. Senadores, S. Ex.a declara aberta a

. íoi lida a acta da sessão anterior e aprovada sem reclamação. Leu-se o seguinte

Expediente

. Projecto de lei

D o* Sr. Rego Chagas, conservando no exercício dos seus cargos no magistério os oficiais de terra e mar que exercem as funções de .professores efectivos nos estabelecimentos militares.

Para l* leitura,.

Telegrama

Dos funcionários da Câmara de Amares, que pedem seja discutido o projecto que; melhora a. situação.

Para • «Diária». ....

Parecer

Da comissão de faltas, concedendo licença aos Srs. Senadores, Armindo de Freitas Ribeiro de Faria, João Carlos de Melo Barreto e José Joaquim Pereira Osório, respectivamente, 20 dias, 2 dias e l dia. -'.'..

Aprovado.

Proposta de lei n.° 824

Foram mandados imprimir os pareceres das comissões de trabalho e finanças referentes a esta proposta de lei, que manda, pagar pelo dobro ao pessoal da Imprensa Nacional os trabalhos extraordinários.

Antes da ordem do dia

O Sr. Afonso de Lemos: — Sr. Presidente: sabe V. Ex.a e sabe a Câmara que um dos motivos alegados para justificar &f prorrogação da actual sessão legislativa foi a discussão dos orçamentos. Sabem todos também que já passou Abril e estamos quási em meados de Maio, sem que nina palavra se dissesse sobre tal assunto.

Todos reclamam a normalidade do país, e nós, seus representantes, temos de dar o exemplo, e a jbase dessa normalidade é a discussão do Orçamento do Estado.

Pedia a V. Ex.a para instar com o Sr. Presidente da Câmara dos Senhores Deputados para que -comece a discussão do Orçamento.

Eu entendo que a Câmara, destinando uma sessão semanal para tratar só do Orçamento, iria fazendo trabalho ponderado e nós todas as semanas .fazíamos trabalho igual, e isto sem grande excesso, e chegaríamos ao fim do mês que vem entrando assim na normalidade constitucional.

Interpretando o sentir de toda a Câmara, eu prometo não abandonar este assunto e em todas as sessões renovarei este pedido a V. Ex.a

L

O Sr. Rego Chagas: — Mando para a Mesa um parecer da comissão de infracções-e faltas.