REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO lsT.° 51

EM 10 DE MAIO DE 1921

Presidência do Ex.mo Sr. António Xavier Correia Barreto

(Luís Inocêncio Ramos Pereira

Secretários os Ex.mog Srs.

Sumário. —Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dâ-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Velez Caroço agradece a sua eleição para governador da Guiné.

O Sr Ministro das Colónias requere que se so-breesteja na eleição do (jovernador de S. Tomé.

É aprovado.

O Sr. Júlio Ribeiro faz considerações sobre a situação duma povoação em virtude da estiagem, respondendo o Sr. Ministro das Colónias.

O Sr. Rodrigo de Castro faz uma declaração de voto.

O Sr. Varela envia para a Mesa e justifica um projecto de lei, para que pede urgência.

É aprovada.

O Sr. Silva Barreto envia para a Mesa um telegrama.

Ordem do dia.— Projecto de lei n." 316, auto-torizando o Governo a aprovar os estatutos da Sociedade Nacional dos Caminhos de Ferro Vici-nai*.

É aprovado sem discussão.

Proposta de lei n.° 661, relativa à Escola Industrial de Gabriel Pereira.

Usa da palavra o Sr. Oliveira Santos, que requere que a proposta volte à comissão de finanças^

É aprovado.

Projecto de lei n.° 61.

O Sr. Pais Gomes requere que o projecto seja discutido quando estiver presente o Sr. Ministro da justiça.

O Sr. Constando de Oliveira nota que o parecer da comissão requere que o projecto vá à comissão dos cultos.

É aprovado.

Projecto de lei n.° 776, sobre equiparação de vencimentos de funcionários públicos.

Usam da palavra os Srs. Travassos Valdès e Lobo Alves que requere que o projecto seja discu-

í João Joaquim André de Freitas

tido oom a presença do Sr. Ministro dos Finanças, o que é aprovado.

Proposta de lei n.° 824, relativo a trabalho extraordinário na Imprensa Nacional.

É aprovada, sem discussão.

Entra em discussão a proposta de lei n." 808, sobre oficiai* milidanos.

Usam da palavra os Srs. Alberto da Silceira, Abel Hipólilo, Celestino de Almeida, Júlio Ribeiro, Pais Gomes e Velez Caroço.

É aprovada a proposta de lei.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão :

Abel Hipólito.

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.

Amaro Justiniano de Azevedo Gomes.

António Alves de Oliveira.

António Gomes de Sousa Varela.

António Maria da Silva Barreto.

António de Oliveira e Castro.

António Vitorino Soares.

António Xavier Correia Barreto.

Artur Octávio do Eêgo Chagas.

Francisco Martins de Oliveira Santos.

Francisco Vicente Eamos.

Henrique Maria Travassos Valdès.

João Joaquim André de Freitas.

Jorge Frederico Velez Caroço.

José Dionísio Carneiro de Sousa e Faro.

José Duarte Dias de Andrade.