Diário das Sessões do Senado

medidas ds carácter tócnico 0 administrativo, .

£/' Activar 4i conclusão das linhas iV>r-reas em construção, as quais sã->;

No Minho í i Douro: a do Vale do Cjr-go, PocinliG a Miranda, Vale do Tâmega a lintia, do cintura e a cio Contuxil a Lei-

No Sul P Sueste: a linha do Valo do Sado, Barreiro a Cacilhas, Portimão n Lagos, Jí-vcra, a Reguengos e Rxtrozrioz a-Portalegre. '•

Procurei activar as construções deitas diversas linhas, tendo encontrão) ^eni.H-o a mais dedicada colaboração do Cousoího de Administração dos Caminhos

3í° Proceder à. construção do nova? !i-nhag de red3 geral.

Por portr.rip, de 22 de Novembro de 1919, mandei proceder à imedt.itc. ccas-truçào do ramal de Sines, que is.?, prrtu da ,linha do Vale do {Sado e cujo interesse e Importância é inútil encarecer.

Tive a honra de inaugurar o comC-ço da construção- desta linha em .~>?zem")ro de .1919.; e ê de esperar que Cs to rmal era muito poucos anos venha viloriz-ir a riquíssima região que atravessa,

4.° Mandar estudar as linhas já definidas e que fazem parte do plane d r. ivde ferroviária catre o Tejo e o Mondego, a que ao refere .o decreto de 19 de Agosís de 1907, a cujo inquérito econcnico [rc-cedea a ec-missuo. nomeada por cecieto de 27 de Setembro de 1899.

Para iniciai a rápida construoiio destas linhas e entre elas a de Peniche n, Satil e-o prolongamento da linha da Loas?, até Arganil e o seu prosseguimento em direcção a Gouveia e Pocinho, era indispensável mandar proceder .imediatamente nos respectivos estudos, que, não poditr m deixar de ser feitos pelo listado.

.O decreto de 30 deDezombrD.de K18, que reorganizou os serviços ferroviários do Estada} criou uma Repartição de Ca-njiiihos de Ferro, à qual atribuiu, entre outras funções, a de proceder r.o estado de caminhos de ferro, esquecec.c.o-se, porém, de lhe atribuir o pessoal respectivo.

Para acud:r a esse lapso, apresentei ao Parlamento, am 8 de Dezembro cie 1019, uma proposta de lei, e sem qi:o cãa i:?ja vetada não se poderá dar um passo 7 ara efectivar a construção daquehs lirlcis,

como ó indispensável para servir uma região extensa e rica, deficientíssimanicntc servida por caminhos de ferro. Até hoje afadr, não foi posta à discussão na Cama-rr, dos D?pntados, nem tem mesmo pare-cor da R comissOeíá.

õ.° Estudar uma nova rede de caminhes de forro secundária ou complementar da rede geral, estendendo assim a malha do linhas férreas por todo o território.

Go:no á referi, iniciei a resolução desta pnrtc do problema ferroviário, encarregando uma comissão do seu estudo, c venho agora aproscntar-vos Gste projecto do lei, cuja justificação passo a fa/er, depois de ter assim deixado esboçado o plano geral de que Ole fazia parte.

O regulamento do 21 de Abril de 1906 estabelece as condições cm que se podem íV.zer corcessOes do linhas fórrcf.s assentes sobre os leitos das estradas, mas pou-c ia foram as iniciativas que dolo se serviram ato hoje, o que 6 prova evidente d& sua limitada eficácia, por um lado, e díi necessidade da intervenção do Estado para promover o desenvolvimento da construção Cãs linhas férreas económicas ou secundária'-;, de intcTf-sso local, subsidia-' r'.r.s das grandes linhas de interesse geral. Est:.s linhas constituirão assim os afluentes que- irão drenar as regiões mais afastadas para as linhas principais, esta-hol3<_2fmlo p='p' com='com' ligações='ligações' os='os' centros.='centros.' também='também' grandes='grandes'>

Entre DS países da Europa, onde maior desenvolvimento só tem dado à construção destes linhas, está seguramente a Bélgica, que em 31 do Dezembro de 1918 contava 183 linhas, com uma extensão total co 4:917 quilómetros, ou sejam 6k.õ por 10:000 habitantes e 16k,70 por cada mirifimetro quadrado.

E interessante acentuar que a Bélgica está, no primeiro plano quanto à extensão da sua rede ferroviária normal em proporção L sua área e população, o que prova também a acção complementar que a ruc.o dos caminhos de ferro vicinais exerce com relação às linhas principais.