REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

lsT. 23

EM 6 DE FEVEREIRO DE 1924

Presidência do Ex,mo Sr, António Xavier Correia Barreto

Secretários os Ei.raos Srs,

Luís iDOcâDcío Ramos Pereira

João Manuel Pessanha Yaz das Neves

Sumário. — Respondendo h chamada 30 Srs. Senadores, o Sr. Presidente abriu a sessão. Procedeu-se à leitura da acta, que foi aprovada, e deu-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Ribeiro de Melo fala acerca do provimento de Ministro na legação de Inglaterra, e da entrevista de um oficial de marinha publicada em um jornal.

O Sr. Procôpio de Freitas alude à expulsão de sargentos e outras praças de pré da armada. A ambos os Sr». Senadores responde o Sr. Ministro da Marinha (Pereira da Silva)

Entra na sala o Sr. Presidente do Ministério e Ministro das Finanças (Álvaro de Castro). Explica a sua ausência à última sessão. Acerca de uma entrevista com um oficial de marinha declara que as competentes sanções serão aplicadas. Pelo que respeita ao provimento da legação de Londres diz que o Sr. Ministro dos Estrangeiros informará com-pletamente o Senado.

É rejeitado o pedido do Sr. Procôpio de Freitas para um negócio urgente, em prova e contraprova.

O Sr. Ribeiro de Melo requere que seja publicado, conjuntamente com o discurso de S. Ex.a,o artigo que leu num jornal da manha. Foi aprovado.

"Ordem do dia.— Continua a discustão, na generalidade, do projecto de lei n.° 068 (selo), falando os Srs. Joaquim Crisóstomo, que havia ficado com a palavra reservada, Medeiros Franco e Artur Costa. Foi aprovado na generalidade. Na especialidade fala sobre o artigo 1." o Sr. Oriol Pena. • Apresenta depois uma proposta de substituição que foi admitida.

Antes de se encerrar a sessão.—O Sr. Pro-còpio de Freitas insta por que se resolva rapidamente a questào dos sanatórios da Madeira.

O Sr. Alvares Cabral protesta, não só contra a venda do Avenida Palace que é pertença do Estado, mas também contra o pedido do exclusivo de cantarias artificiais.

O Sr. Santos Garcia refere-se a falta, de trans-

portes de produtos da indústria corticeira do sul do País e o Sr. Joaquim Crisóstomo insta feia conclusão do inquérito aos actos dos administradores dos bens dos inimigos na Horta. A todos os Srs. Senadores responde o Sr. Presidente do Ministério (Álvaro de Castro). Encerra-se a sessão.

Abertura da sessão às 15 horas e 20 minutos.

Presentes à chamada 30 Srs. Senadores.

Entraram durante a sessão 12 Srs. Senadores.

faltaram à sessão 28 Srs. Senadores.

Srs. Senadores presentes à sessão:

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.

Álvaro António Bulhão Pato.

António da Costa Grodinho do Amaral.

António Maria da Silva Barreto.

António de Medeiros Franco.

António Xavier Correia Barreto.

Artur Augusto da Costa.

Artur Octávio do Rego Chagas.

Augusto César de Almeida Vasconcelos Correia.

César Procôpio de Freitas.

Constantino José dos Santos.

Elísio Pinto de Almeida e Castro.

Francisco José Pereira.

Francisco de Sales Ramos da Costa.