REPÚ

EM 15 DE FEVEREIRO DE 1924

Presidência do Ex,ffio Sr, António Xavier Correia Barreto

Secretários os Ex,mos Srs,

Sumário. — Chamada c abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Presidente propõe um voto de saiídação ao conijresso da imprensa latina.

Associam-se os representantes de todos os lados da Câmara, Srs. Pereira Osório, Afonso de Lemos, Dias de Andrade, Atendes dos Reis, José Sequeira, Júlio Ribeiro e Joaquim Crisóstomo.

O Sr. Herctilano Galhardo requere que o projecto de lei n." 527 entre em discussão no inicio da ordem do dia.

É aprovado.

O Sr. Mendes dos Reis requere que entre em discussão, lor/o a secjuir aos oradores inseri (os, a pró-posta de lei relativa ao contrato dos tabacos,

O Sr. Aragão e Brito nquerc que entre ha presente sessão em discussão o projecto de lei n.° 440.

É aprcvado.

O Sr. Pereira Osório faz considerações relativas à assistência pública e apresenta um projecto de lei sobre o assunto.

O Sr. Costa Júnior faz considerações sobre o péssimo fabrico do pão cm Lisboa e o aumento in-comportável do preço.

O Sr. Procópio de Freitas faz considerações sobre a carestia da vida e outros assuntos vários.

O Sr. Joaquim-Crisóstomo faz considerações sobre assuntos políticos.

O Sr. Augusto de Vasconcelos fala sobre a eleição de Deputados na província de S. Tomé e só-br e o péssimo efeito dos boatos de ditadura.

Ordem do dia. — É lida a proposta de lei n.° 527, sendo aprovada sem discussão.

E lido e aprovado sem discussão o projecto de lei n.° 136.

- É lido o projecto de lei n." 440, sendo aprovado sem discussão.

O Sr. Aufiufto de Vasconcelos requere que a sessão seja suspensa até que o- Governo se faça representar.

Usa da palarra o Sr. Joaquim Crisóstomo, ficando prejudicado o requerimento por ter comparecido um membro do Governo.

É lida a proposta de lei n,° 301,

Manuel Pessanha Yaz das Neves Constaotioo José dos Santos

Usa da palavra o Sr. Joaquim Crisóstomo.

Responde o Sr. Ministro da Instrução.

O Sr.t Joaquim Crisóstomo requere que a pro~ posta de lei seja retirada da discussão, o que é aprovado.

É lida a proposta de lei n.° 256.

]£ lida a proposta de lei n.° 303.

Usa da palavra o Sr. Joaquim Crisóstomo, sendo a proposta retirada da discussão por não estar presente o Sr. Ministro das Finanças.

Entra em discussão o voto da Secção contrário ao projecto de lei n.° 496.

Usam da palavra os Srs. Dias de Andrade, Ministro da Instrução, Silva Barreto, Aragão e Brito, Medeiros Franco, Tomás de Vilhcna e Costa Júnior, que fica com a palavra reservada.

Antes de se encerrar a sessão. — O Sr,

Joaquim Crisóstomo chama a atenção do Governo para uma nota de despesas da Junta do Fomento Agricola e fala sobre o Comissariado dos Abastecimentos.

O Sr. Costa Júnior fala sobre os abusos na questão do pão.

Responde o Sr. Ministro da Agricultura.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Abertura da sessão às lõ horas e lô minutos.

Presentes à chamada 25 Srs. Senadores,

Entraram durante a sessão 14 Srs. Senadores.

faltaram à sessão 81 Srs. Senadores,

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Afonso Henriques do "Prado Castro e Lemos.