REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SEJSSAO IsT.° 32

EM 26 DE FEVEREIRO DE 1924

Presidência ao Ex,mo Sr. António Xavier Correia Barreto

Secretários os Ex.mos Srs.

Sumário.—A sessão abre às 15 horas e 30 minutos, com 24 Srs. 'Senadores presentes. Lê-se e aprova-se a acta. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Bulhão Pato comunica que, por motivo de doença, deixou de assistir a algumas sessões.

O Sr. Ribeiro de Melo pede a comparência do Sr. Ministro das Finanças para se ocupar da greve dos funcionários público í.

O Sr.'Procôpio de Freitas requere que seja dispensada a impressão do projecto que amnistia oa implicados na última revolução.

É aprovado.

O Sr. Oriol Pena protesta contra a falta de aquecimento da sala das sessões e contra a má qualidade dos fósforos que a respectiva Companhia está fornecendo, referindo-se também à questão dos câmbios e à greve dos funcionários públicos.

Responde-lhe o Sr. Ministro do Trabalho, dando-lhe também explicações o Sr. Presidente.

O Sr. Ferras Chaves insta pela realização du interpelação que anunciou ao Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros.

O Sr. liamos de Miranda requere que o projecto n." 062 seja o primeiro a ser discutido em ordem do dia.

É aprovado.

O Sr. Joaquim Crisóstomo insta pela remessa de documentos que tem requerido e que ninguém lhe fornece.

Refere-se à recente manifestação popular e diz que tem dúvidas sobre os seus propósitos.

Ordem do dia. — É aprovada sem discussão a proposta de lei n.° 562; entra em discussão o projecto de lei n." 538, falando os Srs. Joaquim Crisóstomo, Silva Barreto, Aragâo e Brito, Augusto de Vasconcelos, Artur Costa e Xavier da Silva deliberando'se retirar o projecto da discussão; prossegue o debate sobre a questão dos tabacos, falando oa Srs. Augusto de Vasconcelos, Ministro das Finanças e Medeiros Franco} sendo o projecto aprovado.

Prossegue a discussão do projecto n." 496, falando os Srs. Aragâo e Brito e Silva Barreto, que fica com a palavra reservada.

Antes de se encerrar a sessão. — O Sr. Presidente do Ministério dá explicações sobre a greve • dos funcionários públicos; o Sr. Pereira Osório refere-se à constituição dos conselhos de família nos inventários por interdição, entendendo que essa constituição deve ser modificada, apresentando um projecto de lei nesse sentido; o Sr. Alvares Cabral chama a atenção do Sr. Ministro dos Estrangeiros, que }he responde, para a entrada dos ananases na Áustria, pais que está reformando as suas pautas aduaneiras; o Sr. Medeiros Franco reforça as considerações do Sr. Alvares 'Cabral e mostra a necessidade de se aprovar quanto antes a lei do inquilinato.

Aberta a sessão às 15 horas e 20 minutos.

Presentes à chamada 24 Srs. Senadores.

Entraram durante a sessão 24 Srs. Senadores.

Faltaram durante a sessão 22 Srs. Se*> nadores.

*

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.

Álvaro António Bulhão Pato.

António Alves de Oliveira Júnior.

António da Costa Godinho do Amaral.

António Maria da Silva Barreto.