REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

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EM 14, 18 E 19 DE MARÇO DE 1924

Presidência do Ex.rao Sr. António Xavier Correia Barreto

Secretários os Ex.m°8 Srs,

PRIMEIRA PARTE

Sumário.— Chamada e abertura da sessão.

Leitura e aprovação da acta.

Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Catanho de Meneses agradece ao Senado o voto de congratulação pelas suas melhoras.

O Sr. Pereira Osório propõe um voto de sentimento pela morte do antigo Senador Ribeiro de Faria.

Associam-se os Srs. Augusto de Vasconcelos, Mendes dos Beis, Dias de Andrade, Procópio de Freitas, D. Tomás de Vilhena e Presidente do Ministério.

O Sr. Alfredo Portugal propõe um voto de sentimento pela morte dó Dr. Navarro de Paiva.

Associam-se os Srs. Catanho de Meneses, Dias de Andrade. Procópio de Freitas, D. Tomás de Vilhena e Ministro da Justiça.

O Sr. Artur Costa explica um caso de incorrecções na redacção de um projecto de lei.

O Sr. Oriol Pena fala sobre o procedimento da policia no caso dos estudantes do Liceu Camões.

Responde o Sr. Presidente do Ministério.

O Sr. Afonso de Lemos apresenta uma proposta de alteração ao Regimento.

O Sr. Procópio de Freitas faz considerações sobre a situação precária da família Carvalho Araújo e sôbre-o jogo.

Respondem o Sr. Presidente do Ministério e o Sr. Ministro do Interior.

O Sf. Júlio Ribeiro requere a imediata discus-• são do projecto de lei n.° 522, o que é aprovado.

Usam da palavra os Srs. Ferreira de Simas, Arayão e Brito, Costa Júnior, Artur Costa, Catanho de Meneses e Ernesto Navarro.

As propostas apresentadas foram enviadas às Secções.

Continua a discussão da proposta de. lei n." 577, relativa aos Transportes Marítimos.

Usa da palavra o Sr. Ribeiro de Melo.

A discussão é interrompida para o Sr. Mendes dos Reis tratar, em negócio urgente, da questão dos vencimentos dos funcionários civis e militares, rtspondendo-lhc o Sr. Ministro da Instrução.

Luís Inocêncio Ramos Pereira António Gomes de Sousa Varela

Voltando a debate a proposta de lei n."577 .fala o Sr. Medeiros Franco, que fica com a palavra reservada.

O Sr. Presidente interrompe a sessão, que continuará no dia 18. '

SEGUNDA PARTE

A sessão reabre às 15 horas e 20 minutos, prosseguindo a discussão da proposta que autoriza a liquidação dos Transportes Marítimos do Estado.

Falam os Srs. Medeiros Franco, Álvares Cabral, José Pontes, Alfredo Portugal, Júlio Ribeiro, Procópio de Freitas, Joaquim Crisóstomo e Ministro do Comércio.

Em seguida, -e em votação nominal, é aprovada na generalidade a proposta de lei em discussão.

TERCEIRA PARTE

Reaberta a sessão, prossegue a discussão, na especialidade, da venda da frota marítima, usando d'à palavra os Srs. Ministro do Comércio (Nvno Simões}, Joaquim Crisóstomo, Medeiros Franco, Procópio de Freitas, Herculano Galhardo, José Pontes, Catanlio de Meneses, Pereira Osório. Afonso de Lemos, Machado Serpa e Mendes dos Reis. „

Foram apresentadas diversas emendas.

A requerimento do Sr. Procópio de Freitas, houve votação nominal para o artigo que autoriza a venda dos navios um por um.

Foi rejeitado.

Votada a proposta de lei, baixou à Secção rés-' pectiva para apreciação das emendas q-ue foram apresentadas.

O Sr. Presidente encerrou a sessão.

Abertura da sessão às lõ horas e 20 minutos.

Presentes à chamada 25 Srs. Senadores.