REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

3sT.

EM 28 E 31 DE MARÇO DE 1924

Presidência do Ex.'"° Sr, António Xavier Correia Barreto

Luís Jnocéncio Ramos Pereira

Secretários os Ex."'os Srs.

PRIMEIRA PARTE

Sumário. — A sessão abre àa 15 horas e 10 minutos, com 26 Srs. Senadores presentes. Lê-se e apro va-se a acta. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — Por proposta do Sr- Catanho de Meneses, à qual se associam os Srs. Augusto de Vasconcelos, Mendes dos Reis, Dias de Andrade, Procópio dê Freitas, Oriol Pena e Vicente Ramos, é aprovado um voto de congratulação pelas melhoras do Sr. Senador Abílio Soeiro.

K aprovada a proposta que tributa o tabaco estrangeiro, discutida a requerimento do Sr. Mendes dos líeis.

O Sr. Artur Costa requere a imediata discussão do projecto sobre Bairros Sociais, ao que se opõe o Sr.^augusto de Vasconcelos.

O requerimento é, porém, aprovado, bem corno ó projecto, depois de falarem vários oradores.

O Sr. Joaquim Crisóstomo protesta contra a elevação das taxas dos eléctricos e refere-se à sindicância do director da Casa da Moeda.

Responde-Hie o Sr. Presidente do Ministério.

Ordem do dia. — Continua a discussão do projecto n.° 322, falando os Srs. Arar/ão e tirits, Joaquim Crisóstomo e Artur Costa.

O projecto é aprovado.

Seyue-se a proposta de lei n." 603, sobre a qual falam os Srs. Ribeiro de Melo, Procópio de Freitas, Querubim Guimarães, Mendes dos Reis, Diat de Andrade, Machado de Serpa, Joaquim Crisóf-tomo e Alfredo Portugal, que requere a prorrogação da sessão até essa proposta se votar. •

É aprovado.

Fala sobre a especialidade o Sr. Costa Júnior, sendo interrompida a sessão, dtpois do Sr. Fernandes de Almeida mandar para a Mesa um requerimento pedindo vários documentos pelos Ministérios da Instrução e da Agricultura.

SEGUNDA PARTE

Reaberta a sessão continua a discussão do artigo 1." da proposta, de lein.°602 (vencimentos dá pó-lida). " ,

Constantino José dos Santos

Falam os Srs. Proeópio de Freitas, Alvares Cabral, Júlio Ribeiro, Tomás de Vilhena, Costa Júnior, Aragão e Brito, Costa Júnior, Ministro do Interior (Sá Cardoso), Alfredo Portugal, Machado de Serpa e Medeiros Franco, que apresentaram propostas de emenda.

Foi aprovado o projecto.

O Sr. Presidente convoca a reunião do (Jongres-fo para a prorrogação dos trabalhos parlamentares e encerra a sessão.

Abertura da sessão, às Jõ horas t ô minutos.

Presentes à chamada 27 Srs. Senadores. .

Entraram durante a sessão 20 Srs. Senadores.

Faltaram à sexsão 24 Srs. Senadores.

Srs. Senadores presentes à cTiamado.:

Afonso Henriques do Prado Castro a Lemos.

Álvaro António de Bulhão Pato.

Aníbal Augusto Ramos de Miranda.

António Maria da Silva Barreto

António Xavier Correia Barreto.

Artur Augusto da Costa.

Artur Octávio do Rego Chagas.

Augusto César de Almeida Vasconcelos Correia. .

César Procópio de Freitas.

Constantino José dos Santos.

Elísio Pinto de Almeida e Castro.

Francisco António de Paula.

Francisco José Pereira. •

Francisco Vicente Ramos.