Sessão dê 9 de Abril de 1924

Parecer da comissão de faltas, justifiU

P ara. a comissão de faltas.

'• "Antes dá ordem do dia .

O Sr. Pereira Osório :—Sr. Presidente: como me consta que o' Sr. Catanho de Meneses vai referir-se a um assunto que só pode ser tratado como S. Ex.a os sabe considerar, desisto da palavra.

O Sr. Ribeiro de Melo: — Desisto da palavra em favor do Sr. Catanlio de Meneses.

O Sr. Joaquim Crisóstomo:—Desisto da palavra em favor do Sr. 'Catanho de Meneses, pedindo a ,V. Ex.a, Srfc Presidente, o favor de me inscrever mr de vida altura. . . -. ,

0 Sr. Oriol .Pena :^ Sr. Presidente: muito embora esteja ainda numa parte da ordem do dia o projecto de autorizações à câmara municipal, desejo chamar a atenção de V. Ex.a e do Senado para abusos, que já se estão .dando e são de extrema gravidade. :

Vi hoje nos jornais a notícia de prédios forçadamente evacuados por ameaçarem ruína iminente, tendo sido já abandonados pelos seus moradores, terom de novo sido reocupados pelos mesmos, autorizados a reinstalarem-se nuns prédios próximos do Hospital de Santa Marta.

1 Não se percebe bem que estando esses prédios a. ser vistoriados, e a autoridade administrativa ou a polícia, a dar ordens de evacuação,, seja quem superintende no Hospital de Santa Marta, a pessoa competente para autorizar os inquilinos a irem sem perigo, para as suas casas!

; Fez se .ainda a reserva de, a continuarem os. temporais, poderem também ser compelidos a abandonar os seus domicílios no prazo de cinco dias !

Isto, .como caso especial, pode não ter gravidade grande, mas como princípio e indicação da tendência que pode haver para abusar de regalias a conceder, com certa largueza, no projecto -dado para discussão à câmara municipal, é bastante de atentar.

Desejo chamar a atenção de V. Ex.* e da Câmara para a conveniência de estudarem muito a sério, as autorizações a conceder, a fim de se evitar tanto quanto possível, os abusos eventuais, podendo resultar do emprego dessas disposições.

i O problema é, muito grave, diz respeito à tranquilidade das. famílias, tudo aconselha a não se resolver com precipitação!. , ;. • ." •

Dito isto e havendo, como há, muitas pessoas inscritas para .falar, não canso mais a Câmara.

O Sr. Cátanho de Meneses:-- Sr. Presidente: quis, a extrema amabilidade, dos ilustres Senadores, • Srs. Pereira Osório, Ribeiro de. Melo e Joaquim Crisóstomo, ceder-me a palavra,. pedindo que. proferisse algumas .expressões «m comemoração da data.de 9 de Abril.

Sr. Presidente: é pesada a missão.

Se bastasse o sentir, Sr. Presidente, eu satisfazia a'missão de que fui incumbido, porque ninguém mais do que eu sente do fundo da alma esta data memorável para a História Portuguesa.

Sr. Presidente: daqui a pouco tempo, às 17 horas, acender-se há na Igreja de Santa Maria .da Vitória, o lampadário símbolo da chama da Pátria, que.com a sua luz branda, suavo e discreta, há-de iluminar os restos mortais do Soldado Desconhecido. , ..

Sr. Presidente: a essa hora, o meu espírito, o- espírito de nós.todoSj creio eu, há-de julgar-se ali transportado para ajoelhar comovidamente, diante da sepultura dôsses heróis ungidos pelo sangue do martírio.

Sr. Presidente: a .melhor vitória não é a vitória dos que suplantam pela força do •número, é a vitória daqueles que excedem, em actos de bravura, aqueles com quem combatem.

. E o soldado português, Sr. Presidente, certamente, -de- tal modo. com tanta valentia, com tanto heroísmo-, com tanta dedicação, com tanto sangue frio e desprendimento da vida, se bateu, que bem pode dizer-se, que no dia memorável de 9 de Abril, nenhum soldado excedeu o seu heroísmo.