Debates Parlamentares - Diário 049, p. 1 (1924-04-12)

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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

IsT.

EM 12 DE ABRIL DE 1924

Presidência do Ex.mo Sr. António XaYier Correia Barreto

Secretários os li.™' Srs,

Sumário. — As 15 horas e 15 minutos, com 25~ Srs. Senadores presente?, o Sr. Presidente declara aberta a sessão.

Lê-se e aprova-se a acta.

Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Joaquim Crisóstomo ocupa-se de vários assuntos pelas diversas pastas, replicando-lhe o Sr. Ministro do Interior.

O Sr. Costa Júnior ocupa-se de factos referentes à eleição municipal das Caldas. da Bainha e de assuntos respeitantes ao Ministério das Finanças.

Responãe-lhe o Sr. Ministro do Interior.

O Sr. Oriol Pena felicita-se por o couraçado «Vasco da Gama» não se ter perdido por causa do seu recente encalhe, e entende que estão a ser praticados abusos com despejos de prédios em mau estado de conservação.

Replica-lhe o Sr. Ministro do Interior.

O Sr. Ministro do Comércio também dá explicações ao Sr. Joaquim Crisóstomo.

O Sr. Carlos Costa usa da palavra para invo~ car o Regimento. . Responde-lhe o Sr. Presidente.

Ordem do dia.— Prossegue a discussão da lei do inquilinato, continuando no uso da palavra o Sr. Catanho de Meneses, relator.

Falam mais os Srs. D. Tomás de Vilhena, Oriol Pena, Ministro da Justiça e Augusto de Vasconcelos, sendo o projecto em seguida aprovado.

O Sr. Catanho dê Meneses requere que se prorrogue a sessão para a discussão da especialidade, o que é aprovado, depois de falarem os Srs. Vicente Ramos, D. Tomás de Vilhena, Machado Ser-pa e Herculano Galhardo.

Abertura da sessão às lõ horas e lô minutos.

Presentes à chamada 26 Srs. Senadores.

Luís Inocêncio Ramos Pereira Constantlno José dos Santos

Entraram durante a sessão 10 Srs. Sei nadores.

Faltaram à sessão 36 Srs. Senadores)

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Afonso Henriques- do Prado Castro é Lemos.

Álvaro António Bulhão Pato. . Aníbal Augnsto Ramos de Miranda.

António Maria da Silva Barreto.

António de Medeiros Franco.

António Xavier Correia Barreto.

César Procópio de Freitas.

Elísio Pinto de Almeida e Castro»

Francisco António de Paula.

Francisco José Pereira.

Francisco de Sales Eamos da Costa.

Francisco Vicente Ramos.

Herculano Jorge Galhardo.

JoSo Carlos da Costa.

João Catanho de Meneses.

João Manuel Pessanha Vaz das Neves.

Joaquim Crisóstomo da Silveira Júnior.

Joaquim Pereira Gil de Matos.

Joaquim Xavier de Figueiredo Oriol Pena. .

José António da Costa Júnior. • José Duarte Dias -de Andrade.

José Machado Serpa.

José Mendes dos Reis.

Luís Inoc'êncio Ramos Pereira.

Querubim da Rocha Vale Guimarães.

REPÚBLICAPORTUGUESADIÁRIO DO SENADOIsT.EM 12 DE ABRIL DE 1924Presidência do Ex.mo Sr. António XaYier Correia BarretoSecretários os li.™' Srs,Sumário. — As 15 horas e 15 minutos, com 25~ Srs. Senadores presente?, o Sr. Presidente declara aberta a sessão.Lê-se e aprova-se a acta.Dá-se conta do expediente.Antes da ordem do dia. — O Sr. Joaquim Crisóstomo ocupa-se de vários assuntos pelas diversas pastas, replicando-lhe o Sr. Ministro do Interior.O Sr. Costa Júnior ocupa-se de factos referentes à eleição municipal das Caldas. da Bainha e de assuntos respeitantes ao Ministério das Finanças.Responãe-lhe o Sr. Ministro do Interior.O Sr. Oriol Pena felicita-se por o couraçado «Vasco da Gama» não se ter perdido por causa do seu recente encalhe, e entende que estão a ser praticados abusos com despejos de prédios em mau estado de conservação.Replica-lhe o Sr. Ministro do Interior.O Sr. Ministro do Comércio também dá explicações ao Sr. Joaquim Crisóstomo.O Sr. Carlos Costa usa da palavra para invo~ car o Regimento. . Responde-lhe o Sr. Presidente.Ordem do dia.— Prossegue a discussão da lei do inquilinato, continuando no uso da palavra o Sr. Catanho de Meneses, relator.Falam mais os Srs. D. Tomás de Vilhena, Oriol Pena, Ministro da Justiça e Augusto de Vasconcelos, sendo o projecto em seguida aprovado.O Sr. Catanho dê Meneses requere que se prorrogue a sessão para a discussão da especialidade, o que é aprovado, depois de falarem os Srs. Vicente Ramos, D. Tomás de Vilhena, Machado Ser-pa e Herculano Galhardo.Abertura da sessão às lõ horas e lô minutos.Presentes à chamada 26 Srs. Senadores.Luís Inocêncio Ramos Pereira Constantlno José dos SantosEntraram durante a sessão 10 Srs. Sei nadores.Faltaram à sessão 36 Srs. Senadores)Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:Afonso Henriques- do Prado Castro é Lemos.Álvaro António Bulhão Pato. . Aníbal Augnsto Ramos de Miranda.António Maria da Silva Barreto.António de Medeiros Franco.António Xavier Correia Barreto.César Procópio de Freitas.Elísio Pinto de Almeida e Castro»Francisco António de Paula.Francisco José Pereira.Francisco de Sales Eamos da Costa.Francisco Vicente Ramos.Herculano Jorge Galhardo.JoSo Carlos da Costa.João Catanho de Meneses.João Manuel Pessanha Vaz das Neves.Joaquim Crisóstomo da Silveira Júnior.Joaquim Pereira Gil de Matos.Joaquim Xavier de Figueiredo Oriol Pena. .José António da Costa Júnior. • José Duarte Dias -de Andrade.José Machado Serpa.José Mendes dos Reis.Luís Inoc'êncio Ramos Pereira.Querubim da Rocha Vale Guimarães.

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