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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO IsT.° 57

iEM 12, 13 E 14 DE MAIO DE 1924

Presidência do Ex,"10 Sr, António Xavier Correia Barreto ( Luís Inocéncio Ramos Pereira

Secretários os Ex.mos Srs.

l António Gomes de Sousa Varela

PRIMEIRA PARTE

Sumário. — A sessão abre às 15 horas, com 24 Srs. Senadores presentes. Lê-se e aprova-se a acta. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — O • Sr. Silva Barreto, que se ocupa das aposentações dos professores pri.nários, respondendo-lhe o Sr. Ministro da Instrução.

O Sr. Dias de Andrade reclama contra arbitrariedades eleitorais, produzidas na eleição duma junta de freguesia do distrito de Viseu.

° Replica-lhe o Sr. Ministro do Interior j o Sr. Procópio de Freitas acusa o Governo de estar fazendo ditadura à sombra das autorizações de que se muniu, e pregunta ao Sr. Ministro do Interior se os presidentes das comissões executivas dos municípios podem exercer as funções de delegados do Governo nos concelhos, replicando-lhe o Sr. Ministro do Interior afirmativamente.

A requerimento do Sr. Aragão e Brito é aprovada a proposta de lei n." 634.

O Sr. Vicente Ramos reclama contra a falta de edifícios escolares numa freguesia de Angra do Heroísmo.

O Sr. Ministro da Instrução promete fazer o que puder.

O Sr. Costa Júnior reclama contra vários abusos de autoridades ^administrativas e contra a transferência do Liceu Central de Leiria.

Ordem do dia. — Entram em discussão as emendas ao projecto de lei n.° 042, falando os Srs. Artur Costa, Catanho de Meneses, Pereira Osório, Machado de Serpa, Oriol Pena, Medeiros Franco, Joaquim Crisóstomo, Herculano Galhardo^ Querubim Guimarães, Procópio de Freitas, Ministro da Justiça, Carlos CostaeMedeiros,sendo a requerimento do Sr. Carvalho de Meneses a sessão prorrogada e interrompida às 19 horas' para prosseguir às 21 horas e 30. f

A sessão reabre às 21 horas e 50 minutos, prosseguindo a discussão das emendas ao projecto n.° 542.

Falam os Srs. Catanho de Meneses, Artur Costa, Carlos Costa, Procópio de Freitas, Oriol Pena, Alfredo Portugal, Querubim Guimarães, Costa Júnior e Alvares Cabral.

SEGUNDA PARTE

Continua .a discussão do projecto de lei n.° 542.

Falam os Srs. Catanho de Meneses, Joaquim Crisóstomo, Costa Júnior, Medeiros Franco, Artur Costa, Oriol Pena, Ministro da Justiça (José Domingues dos Santos), Mendes dos Reis, Machado de Serpa, Alfredo Portugal, Procópio de Freitas, Vicente Ramos, Querubim Guimarães e Carlos Costa.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Reaberta a sessão às 22 hora» e 5 minutos, continua a discussão da lei do inquilinato, f alando diversos Srs. Senadores, alguns dos quais apresentam propontas de emendas.

TERCEIRA PARTE

/ Continua a discussão da lei do inquilinato.

Usam da palavra os Srs. Carlos Costa, Joaquim Crisóstomo, Catanho de Meneses, Lima Alves, Vicente Ramos, Medeiros Franco, Artur Costa, Ministro da Justiça, Herculano Galhardo, Alvares Cabral e Alfredo Portugal.

Ê feita a votação final dos artigos e propostas sobre o inquilinato.

O Sr. Presidente manifesta a sua mágoa por algumas irregularidades parlamentares, manifestando-se sobre o assunto os Srs. Catanho de Meneses, Alfredo Portugal, Procópio de Freitas, Dias de Andrade, Oriol Pena, Joaquim Crisóstomo e Ministro da Justiça.

O Sr\ Presidente agiadece a manifestação de homenagem da Câmara e encerra a sessão.

Abertura da sessão às 15 horas e 20 minutos.