REPÚBLICA.

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SE3SSA.O

EM 28 E 30 DE MAIO DE 1924

Presidência do Ex.mo Sr. António Xavier Correia Barreto

Luís Inocêncio Ramos Pereira

Secretários os Ex.mo< Srs.

PRIMEIRA PARTE

Sumário.— A sessão abre às 15 horas e 20 minutos, com 24 Srs. Senadores presentes.

Lê-se e aprova-se a acta, dando-se conta do expediente. ' • '

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Antes da ordem do dia.— O Sr. Medeiros Franco, relembra o acto de benemerência de um açoreano, que legou -a casag de caridade da sua ilha cerca de 8:000 contos.

Associam-se a- essa homenagem, os Srs. Viceate "• Ramos e Carvalho de Meneses. .

O Sr. Oriol Pena.insurge-se contra a demora com que estão sendo publicados os «Diários das Sessões».

O Sr. 'Presidente dá explicações, -ocupando-se ainda do assunto os Srs. Ribeiro de Melo, Augusto de Vasconcelos, Silva Barreto, Mendes dos Reis, Joaquim Crisóstomo e Francisco José Pereira.

Ordem do dia.— Lntrou em discussão a -última redacção da proposta de lei n.° 548.

..Falam -os Srs. 'Herculano Galhardo, Oriol Pena e D. Tomás de Vilhena, interrompendo-se o debate. para, em «negócio urgente», o Sr. Joaquim Crisóstomo se ocupar de um conflito entre a policia e bandidos, no Beato.

O Sr. Ministro do Interior 'dá explicações, propondo uma pensão para um cabo de policia, que foi morto.

O Sr. Mendes dos Seis requere que se vote uma proposta de lei regulando a concessão de pensões a todas as autoridades mortas no exercido das suas funções.

E aprovado.

O Sr. Carvalho de Meneses propõe um voto de sentimento pelo guarda Neves, -o Sr. Ribeiro de Melo reclama que nas medidas a adoptar contra os inimigos' da sociedade, não sejam considerados simples criminosos políticos; o- 'Sr. Augusto de Vasconcelos declara que o seu Partido dá ao Governo todo o seu apoio para a repressão da desordem.

Falam mais os Srs. 'D. Tomás de Vilhena, Dias de Andrade, Joaquim Crisóstomo e Martins Por-

Antónlo Gomes de Sousa Varela

tugal, começando a seguir a discussão da proposta n.° 556, f alando os Srs. Joaquim Crisóstomo e Medeiros Franco.

O Sr. Augusto de Vasconcelos rerjuere que se vote desde já uma proposta' do Sr. Ministro do Interior, concedendo uma pensão à viúva do cabo Neves.

Falam sobre esse requerimento os Srs. Mendes dos Reis, Pereira Osório e Procópio de Freitas, sendo o requerimento aprovado, bem com» um. outro do Sr. Alfredo Portugal, prorrogando a sessão.

A proposta concedendo uma pensão ao cabo Neves é aprovada por unanimidade, agradecendo o Sr. Ministro do Interior, em seguida, a votação do Senado. . ,

. SEGUNDA PARTE

Reaberta a sessão continua em discussão, na-especialidade, a proposta de lei n.° 556, falando os Srs. Catanho de Meneses, Alfredo Portugal, Silva Barreto, Artur Costa, Pereira Osório, Medeiros Franco, Augusto de Vasconcelos, Procópio de Freitas e Lima Alves, relator o Sr. Mendes dos Reis.

Foram apresentadas várias propostas • de emen» da, que vão insertas no fim da presente.sessão.

Abertura da sessão às 12 fivras e 20

minuto».

. Srs. 'Senadores, presentes à abertura

da 'sessão:

', i ' . •

Afonso Henriques do Prado Castro e

Lemos. ..',•"

António da Costa Godinhò