O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

REPÚBLICA

PORTUGUESA

IsT. 69

EM l! E 13 DE JUNHO DE 1924

Presidência do Ex.mo Sr. António Xavier Correia Barreto

Secretários os Ex.moa Srs,

j Luís Inocêncio Ramos Pereira j Joaquim Manuel dos Santos Garcia

PRIMEIRA PARTE

Sumário. — A sessão abre às 15 horas e 10 minutos, com 27 Srs. Senadores.

Aprova-se a acta e dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Oricl Pena reclama a presença do Sr. Ministro das Finanças.

O Sr. Joaquim Crisóstomo protesta contra a ausência do Governo c ocupa-se de diversos assuntos de administração.

O Sr. Ribeiro de Melo 2>edc explicações sobre ci revolta dos aviadores e refere-se à situação da moeda colonial em face da dívida da metrópole.

Ordem do dia.— A requerimento do Sr. Mendes dos Reis entram em discussão as emendas à proposta de lei sobre multas e à proposta de lei n.° 630, sendo as primeiras aprovadas. Sobre as segundas falam os Srs. Costa Júnior. Artur Cosia, José Pontes, Alfredo Portugal e Ferraz Chaves. São também aprovadas, bem como as emendas da secção à proposta n ° 589, sobre autorizações ao Governo.

Prossegue a discussão daí propostas de emenda à proposta de lei sobre emolumentos judiciais, falando os Srs. Alfredo Portugal, Querubim Guimarães, Artur Costa e Joaquim Crisóstomo. ^ A sessão proroga-se até se votarem as emendas em discussão, falando ainda o Sr. Medeiros Franco.

SEGUNDA PARTE

O Sr. Presidente reabre a sessão, continuando em discussão o projecto de lei n.° 614.

Faiam os Srs. Joaquim Crisóstomo, qus requer e a presença do Sr. Ministro da Justiça, Artur Costa, Querubim Guimarães, Pereira Osório, Machado Serpa, Júlio Ribeiro, Medeiros Franco e Pereira Gil, sendo dispensada a última redacção.

Lê-se na Mesa um requerimento do Sr. José Pontes.

Entrou na sala e tomou lugar o Sr. Aprigio de Serra e Moura.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Insere se a lista de iodas as emendas apresentadas nesta sessão, relativas à proposta de lei n.° 644.

Aberta a sessão às lõ horas e 15 minutos.

Presentes à .chamada 27 Srs. Senado-dores.

Srs. Senadores presentes à sessão:

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.

Álvaro'António Bulhão Pato.

António Maria da Silva Barreto.

António Xavier Correia Barreto.

Artur Augusto da Costa.

César Procópio de Freitas.

Constantino José dos Santos.

Francisco António do Paula.

Francisco José Pereira.

Francisco de Sales Ramos da Costa.

Francisco Vicente Ramos.

Francisco Xavier Anacleto da Silva.

Herculano Jorge Galhardo.

Joaquim Crisóstomo da- Silveira Júnior.

Joaquim Manuel dos Santos Garcia.

Joaquim Pereira Gil do Matos.

Joaquim Xavier de Figueired Pena.

José António da Costa Júnior.

José Duarte Dias de Andrade.

José Joaquim Pereira Osório. José Machado Serpa. José Mendes dos Reis.