Debates Parlamentares - Diário 075, p. 1 (1924-06-27)

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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

IN".0 75

EM 27 OE JUNHO DE 1924

Presidência do Ex.m* Sr. José Joaquim Pereira Osório

Secretários os Ex.mof Srs,

José António da Costa Júnior António Gomes de Sousa Varela

Sumário.— Estando presentes 26 Srs. Senadores, o Sr. Presidente abriu a sessão.

Leu-se a acta, que foi aprovada, e deu-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Aragão e Brito requere, 'e a Câmara aprova, que seja imediatamente discutida a proposta de lei vinda da outra Câmara para amnistia das infracções disciplinares. Foi aprovada, por unanimidade. Sobre o assunto'falou o Sr. Pereira Gil\ -

O Sr^. Oriol Pena protesta contra o decreto que reduziu os juros da divida externa, falando também o Sr. Pereira Osório.

Ordem do dia (eleição da secção do Orçamento).— Interrompe-se a sessão para organização das listas. Reaberta, o Sr. Herculano Galhardo requere que a eleição fosse adiada para a próxima segunda-feira. Foi aprovado.

Entra em discussão uma proposta de emenda ao projecto de lei n." 690 (Misericórdias). Fala o Sr. Medeiros Franco. Foi aprovada e dispensada da última redacção.

Segue-se na discussão a proposta de lei n.° 676 (amnistia aos oficiais aviadores). Falam os Srs. Pereira Osório, Machado Serpa, Silva Barreto, Medeiros Franco, Mendes do» Reis e Alfredo Portugal, que apresenta uma proposta de substituição. A requerimento do Sr. Aragão e Brito interrompe-se novamente a sessão para ser apreciada esta proposta pela secção, que a rejeitou.

Continua a discussão, falando os Srs. Querubim Guimarães, Júlio Ribeiro, Costa Júnior, que requere a prorrrogação da sessão, o que foi aprovado; e D. Tomás de Vilhena. Procedendo-se à votação nominal foi a proposta de amnistia aos aviadores aprovada.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Abertura da sessão às 15 horas e 30 mi-nuios.

Presentes à chamada 26 Srs. Deputa-

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Álvaro António Bulhão Pato.

António da Costa Godinho do Amaral.

António Gomes de Sousa Varela.

António Maria da Silva Barreto.

Aprígio Augusto de Serra e Moura.

César Procópio de Freitas.

Constantino José dos Santos.

Duarte Clodomir Patten de Sá Viana.

Francisco António de Paula.

Francisco José Pereira.

Francisco de Sales Ramos da Costa.

Francisco Vicente Ramos.

Francisco Xavier Anacleto da Silva.

Herculano Jorge Galhardo.

Joaquim Pereira Gil de Matos.

Joaquim Xavier de Figueiredo Oriol Pena.

José António da Costa Júnior.

José Duarte Dias de Andrade.

José Joaquim Pereira Osório. 'José Mendes dos Reis.

Júlio Augusto Ribeiro da Silva. -

Luís Augusto de Aragão e Brito.

Rodrigo Guerra Álvares Cabral.

Silvestre Falcão.

Tomás de Almeida Manuel de Vi-Ihena (D.)

Vítor Hugo de Azevedo Coutinho.

Srs. Senadores que entraram durante a sessão:

REPÚBLICAPORTUGUESADIÁRIO DO SENADOIN".0 75EM 27 OE JUNHO DE 1924Presidência do Ex.m* Sr. José Joaquim Pereira OsórioSecretários os Ex.mof Srs,José António da Costa Júnior António Gomes de Sousa VarelaSumário.— Estando presentes 26 Srs. Senadores, o Sr. Presidente abriu a sessão.Leu-se a acta, que foi aprovada, e deu-se conta do expediente.Antes da ordem do dia.— O Sr. Aragão e Brito requere, 'e a Câmara aprova, que seja imediatamente discutida a proposta de lei vinda da outra Câmara para amnistia das infracções disciplinares. Foi aprovada, por unanimidade. Sobre o assunto'falou o Sr. Pereira Gil\ -O Sr^. Oriol Pena protesta contra o decreto que reduziu os juros da divida externa, falando também o Sr. Pereira Osório.Ordem do dia (eleição da secção do Orçamento).— Interrompe-se a sessão para organização das listas. Reaberta, o Sr. Herculano Galhardo requere que a eleição fosse adiada para a próxima segunda-feira. Foi aprovado.Entra em discussão uma proposta de emenda ao projecto de lei n." 690 (Misericórdias). Fala o Sr. Medeiros Franco. Foi aprovada e dispensada da última redacção.Segue-se na discussão a proposta de lei n.° 676 (amnistia aos oficiais aviadores). Falam os Srs. Pereira Osório, Machado Serpa, Silva Barreto, Medeiros Franco, Mendes do» Reis e Alfredo Portugal, que apresenta uma proposta de substituição. A requerimento do Sr. Aragão e Brito interrompe-se novamente a sessão para ser apreciada esta proposta pela secção, que a rejeitou.Continua a discussão, falando os Srs. Querubim Guimarães, Júlio Ribeiro, Costa Júnior, que requere a prorrrogação da sessão, o que foi aprovado; e D. Tomás de Vilhena. Procedendo-se à votação nominal foi a proposta de amnistia aos aviadores aprovada.O Sr. Presidente encerra a sessão.Abertura da sessão às 15 horas e 30 mi-nuios.Presentes à chamada 26 Srs. Deputa-Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:Álvaro António Bulhão Pato.António da Costa Godinho do Amaral.António Gomes de Sousa Varela.António Maria da Silva Barreto.Aprígio Augusto de Serra e Moura.César Procópio de Freitas.Constantino José dos Santos.Duarte Clodomir Patten de Sá Viana.Francisco António de Paula.Francisco José Pereira.Francisco de Sales Ramos da Costa.Francisco Vicente Ramos.Francisco Xavier Anacleto da Silva.Herculano Jorge Galhardo.Joaquim Pereira Gil de Matos.Joaquim Xavier de Figueiredo Oriol Pena.José António da Costa Júnior.José Duarte Dias de Andrade.José Joaquim Pereira Osório. 'José Mendes dos Reis.Júlio Augusto Ribeiro da Silva. -Luís Augusto de Aragão e Brito.Rodrigo Guerra Álvares Cabral.Silvestre Falcão.Tomás de Almeida Manuel de Vi-Ihena (D.)Vítor Hugo de Azevedo Coutinho.Srs. Senadores que entraram durante a sessão:

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