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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

S ES S AO IfcT.0 77

EM l DE JULHO DE 1924

Presidência do Ex,mo Sr. António XaYier Correia^ Barreto

Secretários os Ex.mos Srs.

João Manuel Pessanha Yaz das Neves António Gomes de Sousa Yarela

Sumário.—^4. sessão abre às 15 horas e 15'

minutos, com 25 Srs. Senadores. Aprova-se a acta e dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Júlio Ri-beiro insurge-se centra o que se passou numa reunião da Associação Comercial de Lisboa, apresentando uma moção sobre o assunto; o Sr. Carlos Costa aplaude a moção e chama para o caso a atenção do Sr. governador civil. O Sr. Oriol Pena combate, por inoportuna, a moção do Sr. Júlio Ribeiro. O Sr. Carlos Costa presta explicações. Fazem ainda considerações sobre o • assunto os Srs. Silva Barreto, Ribeiro de Meto, Procópio de Freitas; D. Tomás de Vilhena e Martins Portu-gol, sendo a moção, aprovada.

Ordem do dia.— Entra em discussão a proposta n.° 560, que é aprovada sem discussão.

Discute-se o projecto de lei n.° 130. Falam os Srs. Procópio de Freitas, Vicente Ramos, Silva Barreto, Oriol Pena e Roberto Baptista, sendo o projecto considerado inoportuno.

Segue-se o projecto de lei n.° 546. O Sr. Martins Portugal requere que esse projecto seja retirado da discussão, o que é aprovado.

Discute-se a proposta de lei n.° 525, falando o Sr. D. Tomás de Vilhena.

O projecto n.° 266 é rejeitado, depois de falarem os Srs. Martins Portugal e Vicente Ramos.

Rejeita-se o projecto de lei n.° 322, depois de falar sobre ele o Sr. Joaquim Crisóstomo.

Sobre a proposta de lei n.° 539, falam os Srs. D. Tomás de Vilhena, Vicente Ramos e Procópio de Freitas, sendo rejeitada.

Entra em discussão a proposta de lei n.° 601. que é aprovada, bem como os n.0' 638 e 635, sendo retirada a n.° 585 e aprovado o projecto n.° 343.

Segue-se a proposta de lei n.° 515, que é aprovada na generalidade, depois do que é retirada da discussão.

O projecto de lei n." 608 é aprovado, bem como as propostas n.0i 615 e 617.

Sobre o projecto de lei n." 463 falam os Srs. Vicente Ramos e Alvares Cabral, sendo rejeitado.

O projecto de lei n.° 653 é aprovado.

Sobre o projecto de lei n.° 283, falam os Srs. Joaquim Crisóstomo, Ferraz Chaves e Medeiros Franco, sendo retirado da discussão.

A proposta de lei n.° 669 é aprovada.

O projecto de lei n.° 10 é retirado da discussão.

Antes de se encerrar a sessão.— O Sr. Ernesto Navarro protesta contra referências feitas num jornal sobre a conferência inter-parlamentar de comércio.

O Sr. Medeiros Franco insurge-se por no cartaz duma exposição em Tolosa aparecer ainda como a bandeira portuguesa a antiga azul e branca.

O Sr. Ferreira de 'Simas requere que um seu projecto entre desde já em discussão, visto não ter tido até agora parecer.

Aberta a sessão às 16 horas e 15 minutos.

Presentes à chamada 25 Srs. Senado dores.

Srs. Senadores presentes à sessão :