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REPÚBLICA

PORTUGUESA

ENADO

lsT.° 81

II DE JULHO DE 1924

Presidência do Ex.mo Sr. António Xavier Correia Barreto

Francisco Vicente Ramos Constantlno José dos Santos

Sumário.—Verificando-se a presença de 31 Srs. Senadores, foi aberta acessão.

Leu-se a acta, que foi aprovada, sem reclamação, e deu-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Procópio de Freitas protesta contra a agressão feita em La-mego contra elementos do seu partido.

O 'Sr. Lima Dugue anuncia uma nota de interpelação ao Sr. Ministro do Trabalho.

Entra em discussão a proposta de lei n.° 683 (criação da freguesia de Vila Nova de S. Pedro).

Segue-se o projecto de lei n." 657 (medida acerca de funcionários aguardando a aposenta çã-o).

Entra a seguir a proposta de lei n.° 652 (crédito especial, transportes membros avaliação predial).

Discutem se as emendas ao projecto de lei n.° 557.

Aprovadas.

Entra depois em discussão o projecto de lei n." 555 (farmacêuticos).

Foi aprovado com um artigo novo do Sr. Costa Júnior.

Segue-se a proposta de lei n.° 628 (engenheiros auxiliares).

Aprovada.

Discute-se depois o projecto de lei n.° 557 (monumentos nacionais).

Aprovado com um novo parágrafo da iniciativa do Sr. Medeiros Franco.

Ordem do dia.— Continuação da discussão do projecto de lei n.° 283 (protecção aos animais).

Falam os Srs. Ferreira de Simas, Joaquim Crisóstomo, Oriol Pena, Alfredo Portugal e Alvares Cabral, que requereu a\retirada do projecto da discussão, o que foi aprovado.

Encerra-se a sessão.

Abertura às 15 horas. Presentes à chamada 31 Srs. Senadores. Entraram durante a sessão 12 Srs. Senadores.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão: •

Aíonso Henriques do Prado Castro e Lemos.

Aníbal Augusto Kamos de Miranda.

António Gomes de Sousa Varela.

António Maria da Silva Barreto.

António de Medeiros Franco.

António Xavier Correia Barreto,

Aprígio Augusto de Serra e Moura.

Artur Augusto da Costa.

Augusto César de Almeida Vasconcelos Correia.

César Justino de Lima Alves.

César Procópio de Freitas.

Constantino José dos Santos.

Elísio Pinto de Almeida e Castro.

Ernesto Júlio Navarro.

Francisco António de Paula.

Francisco José Pereira.

Francisco de Sales Ramos da Costa.

Francisco Vicente Ramos.

Frederico António Ferreira de Simas.

Herculano Jtfrge Galhardo.

João Carlos da Costa.

Joaquim Pereira Gil de Matos.

Joaquim Xavier de Figueiredo Oriòl Pena.

José António da Costa Júnior.

José Augusto Ribeiro de Melo.

José Duarte Dias de Andrade.

José Joaquim Pereira Osório.

José Nepomuceno Fernandes Brás.

Júlio Ernesto de Lima Duque.

Roberto da Cunha Baptista.