Diário das Sessões do Senado

Srs. Senadores que entraram durante a sessão:

Alfredo Narciso Marcai Martins Portugal.

António Gomes do Sousa Varela.

António de Medeiros Franco.

Augusto Casimiro Alves Monteiro.

Augusto de Vera Cruz.

Francisco de Sales Ramos da Costa.

João Carlos da Costa.

João Catanho de Meneses..

João Manuel Pessanhá Vaz das Neves.

Joaquim Pereira Gil de Matos.

Raimundo Enes M eira.

Tomás de Almeida Manuel de Vilae-na (D.).

Srs. Senadores que não compareceram à sessão:

António Alves de Oliveira Júnior., , António da Costa Godinho do Amaral.

Artur Octávio do Rego Chagas.

Augusto César de Almeida Vasconcelos Correia.

Duarte Clodomir Patten d© Sá Viana.

Elísio Pinto de Almeida e Castro.

Ernesto Júlio Navarro.

Francisco Xavier Anacleto da Silva.

João Alpoim Borges do Canto.

João Maria da Cunha Barbosa.

João Trigo Motinho.

Joaquim Crisóstomo da Silveira Júnior.

Joaquim Teixeira da Silva.

Jorge Frederico Veles Caroço.

José Augusto Ribeiro de Melo.

José Nopomuceno Fernandes Brás.

Júlio Ernesto de Lima Duque,

Luís Augusto Simões de Almeida,.

Luís Inocência Ramos Pereira,

Nicolau Mesquita.

Pedro Virgolmo Ferraz Chaves.

Ricardo Pais Gomes.

Rodolfo Xavier da Silva.,

Rodrigo Guerra Alvares Cabral,

Vasco Crispiniano da Silva,

Vasco Gonçalves Marquos,

Vítor Hugo de Azevedo Cccitinho.

O Sr. Presidente:: — Estão presentes 31 3rs. Senadores. Está aberta a sessão. Eram 15 horas e 20 minutos. Vai ler-se a acta. Leu-se.

O Sr. Presidente : a asta. Pausa.

-Está em discussão

O Sr. Presidente:—Vai proceder-se à chamada.

fez-se a chamada.

O Sr. Presidente : — Como nenhum dos Srs. Senadores pede a palavra considera-se aprovada. Vai ler-se o

Expediente Nota de interpelação

Desejo interpelar o Sr. Ministro do Comércio sobre:

.A falta de cumprimento por parte da Companhia das Agcias de Lisboa, das condições dos contratos de 27 de Julho de 1867, de 18 de Julho de 1898 « espe-cialmeLte sobre a inobservância dos artigos 16.° do de 1867, 23.° e 24-° do de 1898.

Sobre o uso que o Governo fará do artigo 23.° do contrato de 1867 que determina as sanções a aplicar à Compo/-nhia, motivo por que ainda não foram anulados o decreto n.° 8:634, de 10 de Fevereiro de 1923 e portaria 4e 17 de Jur nho de 1924. — João Carlos Costa.

Mandou-se expedir»

Projecto de lei

DQ Sr. Ferreira do Simas, concedendo a participação de lucros aos empregados e operários nas empresas comerciais, industriais e agrícolas.

Para a l.& Secção.

Requerimento

Requeiro que me sejam fernecidos os seguintes documentos, impressos pelo Ministério do Comércio e Comunicações:

1.° Plano da rede ferroviária ao norte do Mondego (Decreto de 6 de Outpbrp de 1898) Lisbpa 1899.

2.° Eolatório da comissão encarregada de estudar o plano da rode ferroviária entre o Mondego e o Tejo.