Debates Parlamentares - Diário 097, p. 2 (1924-08-18)

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Diário da» Seêfõet do Senado

João Manuel Pessànha Vaz das Neves. José Machado Serpa. Nicolau Mesquita. Eodolfo Xavier da Silva. Tomás de Almeida Marmel de Vi-" lhena (D.).

Srs. Senadores que não compareceram à sessão:

António Alves de Oliveira Júnior. António da Costa Godinho do Amaral. António de Medeiros Franco. Artur Octávio do R6go ChtgaH. Augusto Casimiro Alves Monteiro. Augusto César de Almeida Vasconcelos Correia.

Elísio Pinto de Almeida e Castro. Ernesto Júlio Navarro. Francisco Xavier Anacleto da Silva. Frederico António Ferreira de S imas. João Alpoim Borges do Canto. João Trigo Motinho. Joaquim Crisóstomo da Silveira Júnior. Joaquim Teixeira da Silva. Jorge Frederico Velez Caroço. , José Augusto de Sequeira. José Duarte Dias de Andrade. José Joaquim Fernandes de Almeida. José Mendes dos Reis. José Nepomuceno Fernandes Brás. Júlio Ernesto de .Lima Duque. Luís Augusto Simões de Almeida. Luís Inocêncio Eamos Pereira. Manuel Gaspar de Lemos. Pedro Virgolino Ferraz Chaves. Raimundo Enes Meira. Ricardo Pais Gomes. Rodrigo Guerra Álvares Cabral. Vasco Crispiniano da Silva. Vasco Gonçalves Marques. Vítor Hugo de Azevedo Coatinho.

. O Sr. Presidente—Vai proceder-se à chamada.

fez-se a chamada.

O Sr. Presidente—Estão presentes 29 Srs. Senadores.

Está aberta a sessão. Vai ler-se a acta. Leu-se.

O Sr. Presidente:—Está em discussão a acta. Pausa.

O Sr. Presidente : — Como ninguém pede a palavra considera-se aprovada. Vai ler-se o ,

Expediente

Representações

Comissão de melhoramentos da Associação de Classe dos Empregados do Estado, pedindo para ser submetido à apreciação do Senado a substituição do coeficiente 12, aprovado na Câmara dos Deputados, pelo que resulta da aplicação do § 1.° do artigo 2.° da lei n.° 1:452, e que comece a vigorar no princípio do actual ano económico.

Para a l.a Secção.

Da indústria de fabricação de papel e do comércio de importação o venda de papéis, ponderando a inconveniência da aprovação da proposta de -lei na Câmara dos Deputados, que isenta de direitos os papéis importados pelas empresas jornalísticas, editoras e outras.

Para a Secretaria para juntar à proposta dos Deputados.

Carta

Do Sr. Carlos Costa, declarando sem efeito a sua carta de 22 de Julho, na qual pedia 20 dias de licença.

Para a comissão de infracções e faltas.

Telegramas

Da Associação Comercial e Industrial de Sines, protestando e pedindo a imediata suspensão das reuniões que trata do comércio da pesca.

Para a Secretaria.

Da Associação Fraternal dos Inquilinos, protestando contra a doutrina do artigo 10.° da lei do inquilinato.

Para a Secretaria.

Do Sr. Fernandes de Almeida, pedindo a aprovação do projecto de lei que diz respeito ao cidadão Augusto César Rebelo.

Para a Secretaria.

Dos farmacêuticos diplomados de Portalegre, protestando contra a suspensão do decreto n.° 9:431.

Diário da» Seêfõet do SenadoJoão Manuel Pessànha Vaz das Neves. José Machado Serpa. Nicolau Mesquita. Eodolfo Xavier da Silva. Tomás de Almeida Marmel de Vi-" lhena (D.).Srs. Senadores que não compareceram à sessão:António Alves de Oliveira Júnior. António da Costa Godinho do Amaral. António de Medeiros Franco. Artur Octávio do R6go ChtgaH. Augusto Casimiro Alves Monteiro. Augusto César de Almeida Vasconcelos Correia.Elísio Pinto de Almeida e Castro. Ernesto Júlio Navarro. Francisco Xavier Anacleto da Silva. Frederico António Ferreira de S imas. João Alpoim Borges do Canto. João Trigo Motinho. Joaquim Crisóstomo da Silveira Júnior. Joaquim Teixeira da Silva. Jorge Frederico Velez Caroço. , José Augusto de Sequeira. José Duarte Dias de Andrade. José Joaquim Fernandes de Almeida. José Mendes dos Reis. José Nepomuceno Fernandes Brás. Júlio Ernesto de .Lima Duque. Luís Augusto Simões de Almeida. Luís Inocêncio Eamos Pereira. Manuel Gaspar de Lemos. Pedro Virgolino Ferraz Chaves. Raimundo Enes Meira. Ricardo Pais Gomes. Rodrigo Guerra Álvares Cabral. Vasco Crispiniano da Silva. Vasco Gonçalves Marques. Vítor Hugo de Azevedo Coatinho.. O Sr. Presidente—Vai proceder-se à chamada.fez-se a chamada.O Sr. Presidente—Estão presentes 29 Srs. Senadores.Está aberta a sessão. Vai ler-se a acta. Leu-se.O Sr. Presidente:—Está em discussão a acta. Pausa.O Sr. Presidente : — Como ninguém pede a palavra considera-se aprovada. Vai ler-se o ,ExpedienteRepresentaçõesComissão de melhoramentos da Associação de Classe dos Empregados do Estado, pedindo para ser submetido à apreciação do Senado a substituição do coeficiente 12, aprovado na Câmara dos Deputados, pelo que resulta da aplicação do § 1.° do artigo 2.° da lei n.° 1:452, e que comece a vigorar no princípio do actual ano económico.Para a l.a Secção.Da indústria de fabricação de papel e do comércio de importação o venda de papéis, ponderando a inconveniência da aprovação da proposta de -lei na Câmara dos Deputados, que isenta de direitos os papéis importados pelas empresas jornalísticas, editoras e outras.Para a Secretaria para juntar à proposta dos Deputados.CartaDo Sr. Carlos Costa, declarando sem efeito a sua carta de 22 de Julho, na qual pedia 20 dias de licença.Para a comissão de infracções e faltas.TelegramasDa Associação Comercial e Industrial de Sines, protestando e pedindo a imediata suspensão das reuniões que trata do comércio da pesca.Para a Secretaria.Da Associação Fraternal dos Inquilinos, protestando contra a doutrina do artigo 10.° da lei do inquilinato.Para a Secretaria.Do Sr. Fernandes de Almeida, pedindo a aprovação do projecto de lei que diz respeito ao cidadão Augusto César Rebelo.Para a Secretaria.Dos farmacêuticos diplomados de Portalegre, protestando contra a suspensão do decreto n.° 9:431.

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