REPÚBLICA

PORTUGUESA

DO SENADO

9

EM 21 DE AGOSTO DE 1924

Presidência do Ei.mo Sr. António Xavier Correia Barreto

Secretários os Ex.mos Sra,

José António da Costa Júnior Âprígio Augusto de Serra

. Sumário.— Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Presidente propõe que se não marquem f altas aos Srs. Senadores que não comparecem a esta sessão, visto que ela foi convocada imprevistamente.

E aprovado.

O Sr. Aragão e Brito requere que se discuta, emquanto se não entra na apreciação sobre as misericórdias, o projecto de lei n.° 729, referente às obras da Capitania do porto do Funchal, o que é aprovado.

O Sr. Hereulano Galhardo requere a discussão do projecto de lei n.° 782, relativo a pensões ,aos funcionários do Estado, o que é aprovado.

O Sr. Afonso de Lemos requere a discussão do projecto de lei n." 619, o que é aprovado.

Ordem do dia.— São lidos os projectos de lei n.0s,732 e 745, sendo aprovados sem discussão.

É lido o projecto de lei n." 619.

Usam da palavra os Srs. Vicente líamos, Afonso de Lemos e Ministro do Comércio,-sendo aprovado o projecto de lei.

A requerimento do Sr. Vicente Ramos entra em discussão o projecto de lei n.° 692.

Usam da palavra os Srs. José Pontes e Costa Júnior, sendo o projecto aprovado.

Ê aprovado sem discussão o projecto de lei n.° 734.

É aprovado o projecto de lei n.° 692.

Entra em discussão o projecto de lei n.° 700.

Usam da palavra os Srs. Alfredo Portugal, Aragão e Brito e Pereira Gil.

Entra em discussão a proposta de lei n.° 736, relativa às misericórdias.

Usam da palavra os Srs. Querubim Guimarães, Tomás de Vilhena, Ministro do Trabalho (Xavier da Silva} e Afonso de Lemos.

É aprovada a proposta de lei.

É aprovado sem discussão o projecto de lei n.° 651.

O Sr. Ramos da Costa faz considerações sobre a necessidade de uma reorganização do Código Administrativo e sobre o problema das estradas.

Responde o Sr. Ministro das Colónias [Bulhão Pato).

O Sr. José Pontes presta uma calorosa homenagem de saudação ao Sr. Presidente do Senado, pela forma como tem dirigido os trabalhos desta Câmara legislativa.

Associam-se, em nome dos respectivos partidos e em seu nome pessoal, os Srs. Afonso de Lemos, Cunha Barbosa e Ministro das Colónias.

O Sr. Presidente agradece a homenagem.

O Sr. José Pontes saúda depois os presidentes das secções, os secretários da Mesa e a imprensa.

Associam-se os Srs. Querubim Guimarães, Afonso de Lemos, Cunha Barbosa, Ministro das Colónias e Presidente do Senado.

O Sr. Ramos da Costa agradece a saudação que lhe foi dirigida.

O Sr. Presidente interrompe a sessão. Eram 17 horas e 45 minutos.

Às 19 horas e 25 minutos é reaberta a sessão.

Ê aprovado sem discussão o projecto de lei o.° 595.

Entra em discussão o projecto de lei relativo às estradas.

Usam da palavra os Srs. José Pontes e Minis-, tro do Comércio, sendo o projecto aprovado.

Entra em discussão o projecto de lei n.° 770.

Usa da palavra o Sr. Querubim Guimarães.

Não havendo número para votação, o Sr. Presidente encerra a sessão.

Abertura da sessão às 15 horas e 20 minutos.

Presentes à chamada, 25 Srs. Senadores.

Entraram durante a sessão, 19 Srs. Senadores.

Srs. Senadores que responderam à chamada:

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.