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EM 18 DE NOVEMBRO DE Í924

Presidência do Ei0mo Sr, António Jaiicr Correia Barreto

Luís Inocência Ramos Pereira António Gomes de Sousa Varela

Sumário.—Com 24 Srs. Senadores çtreaentes, o Sr. Presidente declara aberta a sessão, às 15 horas e 15 minutos.

Aprova-se a acta.

Dá~se conta do expediente,

Antes da ordem do dia. — O Sr. Eêyo Chagas pregunta se o Governo pode dissolver comissões parlamentares, como acaba de fazer; o Sr. Afonso de Lemos lembra que essa dissolução provém de se terem dado ao Poder Executivo autorizações as mais latas; o Sr. Herculano Galhardo presta explicações sobre o assunto; o Sr. Augusto de Vasconcelos entende que nem em face das citadas autorizações o Governo pode dissolver as referidas comissões.

Falam ainda sobre o assunto os Srs. Procôpio de Freitas, Dias de Andrade, D, Tomás de Vilhena e Roberto Baptista, sendo aprovada uma moção convidando o Governo a anular os decretos que dissolveram as comissões parlamentares de inquérito.

O Sr. José Pontes reclama que se concedam às associações desportivas as regalias que a lei- lhes confere.

Replica-lhe o Sr. Ministro da Justiça.

t) Sr. Carlos Costa propõe um voto de sentimento pela morte do aviador tenente Emílio de Carvalho.

Associam-se os Srs. Dias de Andrade, Roberto Baptista, Vicente Ramos, Ramos da Costa, Augusto de Vasconcelos, Procôpio de Freitas e o Sr. Ministro da Justiça.

A proposta é aprovada.

Ordem do dia. — Continua a discussão do projecto de lei n." 402, prosseguindo no uso da pá-lavra os Srs. líamos da Costa, Ernesto Navarro, Roberto Baptista, Carlos Costa, Afonso de Lemos e o Sr. Ministro do Comércio e Augusto de Vasconcelos, sendo o projecto aprovado na generalidade e remetido à Secção respectiva, com as emendas apresentadas.

Aprovam-se o projecto de lei n.° 694 e as propostas de lei n,0' 733, 742, 671 e 723,

Antes de se encerrar a sessão. — O Sr. Carlos Costa protesta contra a forma como se fazem soldaduras a autogén-io nas ruas de Lisboa; o Sr. Rego Chagas pede explicações ao Sr. Ministro da Guerra sobre a dissolução das comissões parlamentares de inquérito; o Sr. Ministro da Guerra dá explicações; o Sr. Afonso de Lemos refere-se à distribuição de verbas -paro, pontes e estradas, replicando-lhe o Sr. Ministro do Comércio.

Abertura da sessão às 15 horas e lõ minutos.

Presentes à chamada 2õ Srs. Senadores.

Entraram durante a sessão 15 Srs. Senadores.

faltaram 31 Srs* Senadores.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.

António da Costa Godinho do Amaral.

António Gomes de Sousa Varela.

António Maria da Silva Barreto.

António Xavier Correia Barreto.

Aprígio Augusto de Serra e Moura,

Artur Octávio do Kêgo Chagas.

César Procôpio de Freitas.

Duarte Clodomir Patten de Sá Viana.

Ernesto Júlio .Navarro.

Francisco António de Paula.

Francisco José Pereira.

Francisco de Sales Eamos da Costa.

Herculano Jorge Galhardo.

João Carlos da Costa.