Diário das Sessões do Senado

César Jnstino de Lima Alves. Domingos Frias de Sampaio e Melo. Elísio Pinto de Almeida e Castro. Ernesto Júlio Navarro. Frederico António Ferreira de Simas. João Carlos da Costa. João Catanho de Meneses. Joaquim Manuel dos Santos Garcia. José Joaquim Fernandes Pontes. José Joaquim Pereira Osório. Manuel Gaspar de" Lemos. Querubim da Rocha Vale Guimarães. Rodolfo Xavier da Silva. Tomás de Almeida Manuel de Vilhe-na (D.).

Srs. Senadores que não compareceram:

António Alves de Oliveira Júnior.

António de Medeiros Franco.

Augusto César de Vasconcelos Correia.

Francisco Xavier Anacleto da Silva,

João Alpoim Borges do Canto.

João Maria da Cunha Barbosa.

João Trigo Motinho.

Joaquim Crisóstomo' da Silveira Júnior.

Joaquim Teixeira da Silva.

Jorge Frederico Velez Caroço.

José Augusto Ribeiro de Melo.

José Machado Serpa.

José Mondes dos "Reis. • Luís Augusto Simões de Almeida.

Nicolau Mesquita.

Raimundo Enes Meira.

Ricardo Pais Gomes.

Vasco Crispiniano da Silva.

Vasco Gonçalves Marques.

Vítor Hugo de Azevedo Coutinho.

O Sr. Presidente (às 15 horas e lô minutos):—Vai proceder-se à chamada, Fez-se a chamada.

.-O. Sr. Presidente:—Responderam à chamada 32 Srs. Senadores.

Está aberta a sessão.

Vai ler-se a acta.

Ltu-*e.

O Sr. Presidente: Pausa.

Está em discussão.

O Sr. Presidente: — Como nenhum Sr. Senador pede á palavra, considera-se aprovada.

Vai ler-se o

Expediente

Ofícios

Do juiz sindicante aos Transportes Marítimos do Estado, pedindo para ser informado se os membros desta Câmara e suas famílias tinham direito a transporte gratuito nos navios dos mesmos Transportes.

Para a Secretaria.

Do Ministério da Guerra, satisfazendo o requerimento do Sr. Lima Duque. Para a Secretaria. Dê-se conhecimento ao interessado.

Da Câmara dos Deputados, remetendo o autógrafo da lei ali aprovada que revoga, parte da lei n.° 552-A, de 29 de Maio de 1916.

Para a Secretaria.

Para a 2.a Secção.

Telegramas

Da Associação de Estudantes do Porto, apoiando o projecto de descentralização e gratuidade do ensino.

Para a Secretaria.

Da comissão distrital do professorado primário de Aveiro, pedindo uma solução para a crise que a mesma classe atravessa no momento presente.

Para a Secretaria.

Requerimento

Requeiro pela quarta vez que, pelo Ministério das Finanças e Direcção Geral das Alfândegas, me seja informado da disposição legal em que se funda a Aflân-dega do Porto para cumulativamente com os impostos aduaneiros cobrar um imposto para a câmara daquela cidade.

10 de Dezembro de 1924.— Júlio Ribeiro.

Para a Secretaria.

Para expedir.

Representação