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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

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EM 6 DE FEVEREIRO DE 1925

Presidência do Ex.mo Sr. António XaYier Correia Barreto

Secretários os Ex,mos Srs,

Sumário.— Feita a chamada e verificando-se a presença de 25 Sra. Senadoresf o Sr. Presidente declarou aberta a sessão.

Procede-se á leitura da acta, que foi aprovada, e dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.— Lêem-se e são admitidos diferentes projectos de lei.

O Sr. Vicente Ramos insta por documentos relativos aos Transportes Marítimos (venda de na-

0 Sr. José Augusto Sequeira pede a comparência do Sr.' Ministro do Trabalho. ^

O Sr. Procópio de Freitas trata do porto do Funchal e da utilização do forte de S. João Baptista.

- Os Srs. Joaquim Crisóstomo, Vasco Marques e D. Tomás de Vilhena referem-se aos boatos acerca da dissolução da Associação Comercial.

A todos os Srs. Senadores responde o Sr. Ministro da Guerra (Helder Ribeiro).

Ordem do dia.— Entra em discussão as alterações à proposta de lei n." 559 (empréstimo de 418.000$ destinado à Escola Industrial na Fi* gueira da Foz).

Foram aprovadas.

Lê-se para discussão a proposta de lei n." 795 (despesas indispensáveis e urgentes determinadas por casos imprevistos).

Falam ss Srs. Medeiros Franco, He.rculo.no Galhardo, Artur Costa e Procópio de Freitas.

Baixa à 2a Secção.

Entra depois em discussão o projecto de lei n.° ti02 (venda de baldios).

A reguerimento do Sr. Alfredo Portugal suspende-se a discussão deste projecto.

São aprovados os projectos de lei n.0' 706, 813 e 653.

Antes de se encerrar a sessão.— O Sr. Medeiros Franco alude à exportação da fava produzida nos Açores.

Entra na sala o Sr. Ministro da Justiça.

.0 Sr. Pais Gomes fala acerca da alteração da

Laís Inocência fiamos Pereira Luís Augusto Simões de Almeida

lei relativa aos preparos dos recursos enviados ao Supremo Tribunal de Justiça. Responde o Sr. Ministro da Justiça (Pedro de Castro).

O Sr. Ferreira de S imas pede par a ser incluído na ordem do dia da sessão seguinte o projecto de lei n." 656.

O Sr. Oriol Pena protesta contra a falta de comparência do Governo no Senado.

O Sr. Alfredo Portugal insiste para que teya iluminado a luz eléctrica o tribunal da Boa Hora.

Responde o Sr. Ministro da Justiça (Pedro de Castro).

Entra em discussão o projecto de lei n.° 768 da iniciativa do Sr. Procópio de Freitas. Falam este Sr. Senador e o Sr. Ministro da Guerra (Helder Ribeiro). Foi rejeitado.

O Sr. Joaquim Crisóstomo protesta contra o que se passou na junta de inspecção em Guimarães. Responde o Sr. Ministro da Guerra. •

Encerra-se a sessão.

Abertura da sessão às íõ horas e 20 minutos.

Presentes' à chamada 2õ Srs. Senadores.

Entraram durante a sessão 20 Srs. Senadores.

faltaram 26 Srs. Senadores.

Srs. Senadores presentes .à abertura da sessão:

Afonso Henriques do Pra^o Castro e Lemos.