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REPÚBLICA

2ST.' 65

EM 14 E 15 DE AGOSTO DE 1925

Presidência do Ex.mo Sr. António Xavier Correia Barreto

José Joaquim Fernandes de Almeida

Secretários os Ex.mos Srs,

Joaquim Manuel dos Santos Garcia

PRIMEIRA PARTE

Sumário.— Com a presença de 24 Srs. Sena~ dores o Sr. Presidente abre a sessão.

Lê-se a acía, que é aprovada sem reclamação, e dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.— Vários Sm. Senador c* requerem a discussão de diferentes projectos de lei, r> que foi aprovado.

O Sr. Costa Júnior alude à exportação de variou ç/éneros alimentícios, pedindo que não xcja consentida.. Responde o Sr. Ministro da Justiça (Alves Monteiro).

O Sr. Silva Barreto refere-se à proposta de lei n." 930j que trata das juntas escolares, reforma da policia e constituição do júri. Falam os Srs. Au-yusto de Vasconcelos e Artur Costa. O Sr Presidente elucida declarando que não havia posto ainda à discussão a referida proposta. Resolve-se, pedir a comparência dos Srs. Ministros do Interior e da Instrução.

Entram em discussão o projecto de lei n." 969 (contrato com a Companhia das Aguas). Falam os tSrs. Augusto, de Vasconcelos, Carlos Costa, que apresenta uma moção, D. Tomás de Villiena, Afonso de Lemos, Ferreira de Simas e Mendes dos Heis. O projecto é aprovado na generalidade. •_

Ordem do dia.— Entram em discussão as emendas ao projecto de lei ris 751. São confirmados os votos favoráveis da secção.

Seguem-se na discussão as emendas ao projecto de lei n." 9Í7 (revolucionários civis). Falam os Srs. Procópio de Freitas, Ribeiro- de Melv, D. Tomás de Villiena, Vicente Ramos e Augusto de Vasconcelos. '

O Sr. Silva Barreto requere a proroc/acão da sessão. Sobre o modo de votar falam os Srs. Her-culano Galhardo, Silva Barreto, frocó/iio de Freitas, Augusto de Vasconcelos, D. Tomás de Vilhe.no,, Alvares Cabral, Vicente líamos e Mendes dos líeis. Foi aprovado o requerimento.

Discute se depois a emenda do Sr. Costa Júnior ao projecto de lei n." 047. Falam os Srs. Francisco José Pereira (como presidente da comissão de petições), Alvares Cabral, Artur Costa e Herculano Galhardo. Em votação nominal foi rejeitado o voto da Secção.

O Sr. José Pontes requer*, e a Câmara aprova, que entre em- discussão a proposta de lei'n.° 96tí (caca). Foi aprovada sem discussão e dispensada da leitura da última redacçãf.

Segue-sc a proposta de lei n.° 911 (taxa militar). Foi aprovada nem discussão c dispensada da leitura da ultima redacção.

U Sr. Presidente consulta o Senado se tem de. discutir-se a proposta de lei n." 930. ^ôbre o moda de votar falam os Srs. Silva Barreto, Aur/uslo de Vasconcelos, Alfredo Portugal e Ribeiro de Melo. Foi rej-ilada a discussão imediata da proposta.

Encerra-se a sessão.

SEGUNDA PARTE

' !LI reaberta a sessão, que ficara interrompida.

O Sr. Vicente Jíumoa requere a discussão imediata da projwtta de lei n." 952.'

O Sr. Silva barreio fala sobre o modo devotar, entendendo que a Càiaara tem de se pronunciar sobre se dtvc ou não discutir tal proposta, em lta-i-monia com a prorro/jáção votada.

Sobre o assunto usam da palavra os Srs- Presidente, Silva Barreto, fíerculuno Galhardo, Alfredo Portugal, Ribeiro de Mt-lo e Vicente liames,.

Por fim a Cãmai-y resolve encerrar a sessão. K encerrada.

. O Sr. Presidente marca outra para um quarto de hora depois.

Abertura da sessão às l õ horas e J u minutos. ' • "" ..

Presentes à chamada C4 Srs. Sciuido-rés.' • •..•-.

Entraram durante a sessão 17 Srs. Senadores.

í'aliaram. 30 Srs. Senadores.

Srs. Senadores jjrcseníes à abertura Já sessão:

Afonso Ilenriqucs do Prado Castro o Loraos.

Álvaro António de Bulhão Pato.