O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

26 DE NOVEMBRO DE 1958 477

Deles esperamos uma esforçada, valiosa e dedicada colaboração, conforme ao que é tradição dos membros desta Casa e está nas possibilidades da vasta competência e experiência dos nossos novos pares.
Alguns Procuradores perderam o seu mandato desde a última reunião plenária. Foi com muita pena que nos vimos privados da sua presença. Para eles vai uma palavra especial de agradecimento pelo trabalho proveitoso que realizaram e pela dedicação com que serviram.
No intervalo das sessões legislativas deram-se alguns acontecimentos, uns estranhos à Câmara, outros pertinentes à sua vida interna, que, pela sua importância ou excepcional relevo, devem ser assinalados por forma especial nesta reunião.
Desejo referir-me em primeiro lugar à investidura do Ex.mo Sr. Almirante Américo Tomás na chefia do Estado.
Uma deputação da Câmara, constituída pela Mesa e pelos Dignos Procuradores Augusto Cancella de Abreu e Vasco Lopes Alves, saudou o Sr. Presidente da república ao entrar solenemente no Palácio de S. Bento no dia em que, nos termos constitucionais, tomou posse do. seu elevado cargo perante a Assembleia Nacional. No final da sessão tiveram os Dignos Procuradores ensejo de apresentar pessoalmente a S. Ex.ª os seus respeitosos cumprimentos.
Sendo esta, porém, a primeira reunião plenária que tem lugar depois desse transcendente acontecimento, estou certo de que a Câmara desejará aproveitar a oportunidade para dirigir ao Exmo. Sr. Almirante Américo Tomás ardentes votos no sentido de que decorra com a maior felicidade o exercício da alta magistratura em que S. Ex.ª se encontra investido.

Vozes: - Muito bem, muito bem !

O Sr. Presidente: - Intérprete do verdadeiro interesse do País e da consciência nacional formada pelo trabalho e pelo sangue das gerações, zelador dos princípios que se contêm na Constituição e constituem a essência do regime político português, que queremos seja continuado na pureza da sua ética e sem desvios de acção ou de doutrina, o Chefe do Estado é o supremo guia e condutor da Nação. Prestemos-lhe as mais rendidas homenagens e com elas a expressão da nossa maior veneração e respeito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Sr. Presidente: - A morte de Sua Santidade o Papa Pio XII não enlutou apenas o mundo católico.
Ao ter-se conhecimento da infausta notícia, um sentimento de amargura e de profundo desgosto tocou os governos e as populações dos países que acreditam na supremacia dos valores morais, para além ou independentemente de crenças ou de confissões religiosas.
Pio XII como que simbolizava as angústias e o sofrimento da humanidade. A sua palavra, os seus ensinamentos, eram como um bálsamo derramado sobre as feridas do Mundo.
A Câmara quererá certamente ratificar o voto de pesar que então pessoalmente transmiti à Nunciatura Apostólica em Lisboa.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Sr. Presidente: - Ao luto da Igreja e da Cristandade seguiram-se momentos de intenso júbilo, por se saber que havia novo Vigário de Cristo na Terra, Sua Santidade o Papa João XXIII.
A Câmara, por meu intermédio, esteve presente nas soleníssimas cerimónias da coroação do Sumo Pontífice, onde Portugal, Nação- Fidelíssima, se encontrava representado por uma missão extraordinária, mas sem dúvida desejará, neste momento em que está reunida em plenário, associar-se a tão feliz acontecimento, endereçando a Sua Santidade respeitosos votos de um fácil, longo e profícuo pontificado.

Vozes: - Muito bem, muito bem ! .

O Sr. Presidente: - A última remodelação ministerial privou a Câmara de alguns dos seus melhores valores. Vimos sair para o Governo os Exmos. Srs. Dr. José Pires Cardoso, Almirante Fernando Quintanilha Mendonça Dias, Almirante Vasco Lopes Alves. Engenheiro José do Nascimento Ferreira Dias Júnior, Engenheiro Agrónomo Luís Quartin Graça e Dr. João Ubach Chaves. Quer como relatores, quer intervindo nos trabalhos das secções, alguns deles fazendo parte do Conselho da Presidência, e os Ex.mos Srs. Almirante Vasco Lopes Alves e Dr. João Ubach Chaves, respectivamente como 2.º vice-presidente e 1.º secretário da Mesa, todos prestaram à Câmara durante longos anos os mais relevantes e valiosos serviços.
A par de um sentimento de saudade por termos deixado de beneficiar do seu convívio íntimo e directo e do reconhecimento da falta que aqui fazem, a Câmara Dão pode deixar de se sentir honrada e de se congratular com a ascensão daqueles Procuradores ao Governo, formulando calorosos votos de felicidades no exercício dos seus cargos e oferecendo-lhes a mais amiga e leal colaboração para a obra, certamente proveitosa para o País, que irão realizar.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Sr. Presidente: - Por mim não tenho qualquer dúvida de que o desaparecimento da paz política em que temos vivido, um ambiente. de falta de fé e de confiança, o repúdio dos princípios doutrinários que formam o nosso ideário, a paralisação ou o abrandamento da marcha da Revolução Nacional, imediatamente nos fariam retroceder aos tristes tempos de anarquia e afundamento de que Salazàr nos arrancou, com o apoio do Exército e a solidariedade e compreensão de todos os bons portugueses.
Foi por isso com intenso júbilo que VI ter o Governo criado as Corporações da Indústria e do Comércio e aprovado os Regimentos das Corporações da Lavoura, da Pesca e Conservas, dos Transportes e Turismo e do Crédito e Seguros. O facto tem reflexos directos sobre o, própria orgânica da Câmara, pois os Procuradores representantes dessas actividades deixam de ser escolhidos pelo Conselho Corporativo e passam a ser eleitos pelos conselhos das corporações. Em consequência, já a partir de hoje. temos o prazer de ver entre nós os representantes eleitos das corporações com regimentos aprovados.
Verifica-se assim que não se arrepia no caminho que é mister seguir no sentido da mais larga estruturação corporativa da Nação. Congratulemo-nos, pois, dado que não nos pode ser indiferente a marcha da Revolução .Corporativa, que queremos cada vez mais acelerada, mais pura nos seus métodos e mais realista e eficiente nos fins a atingir.
O Exmo. Sr. General Craveiro Lopes foi recentemente promovido à dignidade de marechal da Força Aérea por decisão do Governo, tomada com base no parecer dos altos órgãos militares competentes para o efeito. De Sua Excelência recebeu a Câmara as mais cativantes e particulares atenções durante os sete anos em que