1 DE OUTUBRO DE 1964 551

rápida do que no passado recente correspondendo às aspirações da comunidade nacional, tornando-se necessário um esquema de desenvolvimento económico conducente ao descimento desejado.
A lógica temporal das projecções do desenvolvimento económico no período de 1965-1973 assenta, portanto, na hipótese de que convém distinguir entre a estratégia da política de desenvolvimento a adoptar num período que se caracterizaria pela recuperação de potencialidades de crescimento não inteiramente concretizadas e a que deverá presidir ao processo da evolução a mais largo prazo.
Considerou-se que a vigência do Plano Intercalar de Fomento para 1965-1967 corresponderá ao período de esforço para corrigir as perturbações que afectaram as tendências de crescimento da economia do continente, sendo ao mesmo tempo função deste Plano preparar o lançamento de um processo mais amplo de desenvolvimento a partir de 1967. Ao III Plano de Fomento (1968-1973) caberá a concretização de uma fase da evolução a mais largo prazo destinada a conduzir o País ao nível económico das nações industrializadas da Europa, processo que será continuado pelos planos seguintes.
As projecções de crescimento elaboradas para 1968-1978 devem considerar-se como uma primeira indicação do ritmo a prosseguir nesse período. A continuação dos trabalhos preparatórios do III Plano de Fomento, tomando em consideração a experiência dos anos de 1965 a 1967 e recorrendo a estudos mais aprofundados, há-de permitir formular com maior rigor as características do desenvolvimento ulterior e traduzi-las num esquema de investimentos e dei política económica De qualquer modo, o conjunto de projecções elaborado corresponde desde já à intenção do Governo de elevar o ritmo de acréscimo do produto nacional. A aceleração prevista resultará, por um lado, do maior peso relativo que progressivamente vão adquirindo as actividades mais dinâmicas e, por outro lado, da elevação das tendências passadas de crescimento que a política de fomento se proporá conseguir durante a vigência do III Plano de Fomento em sectores estratégicos da actividade económica.
No conjunto da economia do continente distinguiram-se as diversas actividades em obediência à preocupação de definir sectores com suficiente grau de homogeneidade, de respeitar, na medida do possível, a desagregação tradicional dos quadros da contabilidade nacional e de individualizar sectores relevantes para o esclarecimento das opções a tomar quanto ao ritmo de desenvolvimento económico futuro.
Entre todas as actividades económicas, as indústrias transformadoras e de construção e o turismo são chamados a desempenhar um papel motor, supondo-se que se repercutirão no ritmo de desenvolvimento geral as modificações que for possível introduzir nas respectivas taxas de crescimento Algumas das restantes actividades tenderão sem dificuldade a acompanhai o comportamento das primeiras (comércio, bancos, seguros, serviços pessoais, serviços recreativos), outras exigirão a intensificação de medidas para evitar atrasos de expansão e estrangulamentos (agricultura, pesca, transportes, instrução) e algumas outras, embora directamente menos dependentes das actividades motoras, virão a beneficiar das maiores potencialidades oferecidas pela expansão do sistema económico (serviços de saúde, administração pública, habitação).
As projecções do desenvolvimento económico nacional encontram-se estreitamente interligadas, mas revestem carácter diverso, pois que umas correspondem predominantemente a objectivos fixados ao planeamento do desenvolvimento económico nacional, enquanto outras apresentam mais o carácter de condições globais condicionantes da realização dos objectivos superiormente definidos.
Em qualquer caso, as projecções apresentadas não devem ser consideradas como previsões do que se virá a passar automaticamente, mas sim como a síntese da evolução possível e provável nos diversos sectores e quanto às diferentes variáveis, exigindo, por vezes, a aplicação de medidas de política económica para as estimular e orientar.

c) Projecções do produto Interno bruto

5. De acordo com a evolução programada, o produto interno bruto, que em 1962 (1) havia sido de 76,5 milhões de contos, atingirá cerca de 100 milhões em 1967 e o seu valor em 1978 será de, aproximadamente, 146 milhões de contos.
Esta expansão do produto interno corresponderá a percentagens de crescimento anual médio de 6,1 na fase de recuperação coincidente com a vigência do Plano Intercalar de Fomento para 1965-1967 e de 6,5 no período posterior, de acordo com a hipótese de aceleração da tendência de desenvolvimento que no passado recente era de 4,5 por cento ao ano.
Supondo que a população do continente continuará a crescer à taxa média de 0,7 por cento, a elevação das capitações do produto seria, portanto, de 5,4 por cento anuais no período de 1967-1973 e de 5,8 por cento nos anos do Plano Intercalar Em consequência, a capitação média do produto seria em 1967 de cerca de 11,5 milhares de escudos e em 1973 de 16 milhares de escudos, comparados com 9,1 milhares em 1962.
Esta evolução global implicará ritmos de crescimento diversos para as várias actividades económicas e, consequentemente, conduzirá a sensíveis alterações na estrutura da economia nacional.

(1) Como se reconheceu nos trabalhos preparatórios do Plano, não se considerou o ano de 1962, regra geral, para a análise da tendência passada, dado apresentar, por um lado, características de ano de crise em sectores como, por exemplo, as «Indústrias transformadoras», a «Indústria de construção», os «Transportes» e os «Bancos e seguros», e, por outro, um valor excepcionalmente favorável para as actividades agrícolas.

QUADRO III

Taxas anuais de variação e níveis do produto nos diferentes ramos de actividade

[Ver tabela na imagem]