l DE OUTUBRO DE 1964 631

e) Investimentos

33. Conhecem-se, para as seguintes indústrias do sector, estimativas dos próprios industriais quanto aos investimentos a realizar no triénio do Plano

[ver tabela na imagem]

CAPITULO IV

Energia § l º Evolução recente, lunação actual e perspectivas

1. Sob a rubrica «Energia» engloba o Plano Intercalar de Fomento para a metrópole a produção, transporte e distribuição de energia eléctrica e a produção e distribuição de combustíveis.
Não foi ainda possível um tratamento perfeitamente integrado da totalidade do sector energético, mas a analisa paralela dos dois principais ramos em que se divide, o da electricidade e o dos combustíveis, constitui um primeiro passo para a consideração conjunta das questões ligadas à satisfação das necessidades energéticas metropolitanas.

1) Aspectos gerais

2. A redução, a uma mesma unidade de medida, das quantidades de energia produzidas ou consumidas e oriundas de fontes diversas, envolve problemas de equivalência cuja- solução não está ainda uniformizada, pelo que pode conduzir a resultados sensivelmente diferentes As estimativas que se utilizaram, no âmbito dos trabalhos preparatórios do Plano, conduzem às seguintes conclusões sobre a evolução global do sector no decénio de 1953-1962
Verificou-se um crescimento do consumo global de energia de 89 por cento, correspondente a uma taxa anual cumulativa de 6,6 por cento,
O consumo de energia hidroeléctrica aumentou cerca de três vezes e meia, enquanto o consumo de combustíveis líquidos passava a mais do dobro,
O valor percentual do consumo de carvão baixou de 87 para 18, tendo prosseguido a sua substituição pelos combustíveis líquidos e a energia hidráulica; entretanto, manteve-se na mesma ordem de grandeza, em valor absoluto, a utilização de carvões nacionais,
O peso das importações mantém-se muito grande, quase sempre acima dos 60 por cento, tendo o seu valor absoluto crescido cerca de 80 por cento nos dez anos, a relativa estacionanedade da sua participação percentual deve-se, praticamente, à hidro-electricidade.
Não estão tidos em conta nestas conclusões, por falta de elementos, os consumos de lenhas, o que, sem dúvida, prejudica a correcta interpretação dos factos, porquanto se estima que representem ainda, pelo menos, 20 por cento do consumo total de energia.
Recuando um pouco mais a observação das tendências, verifica-se que o decréscimo da percentagem de energia importada, que começou a desenhar-se após a entrada em funcionamento dos primeiros grandes aproveitamentos hidroeléctricos (essa percentagem era ainda de 75 por cento em 1948), parece ter cessado a partir de 1959, esboçando-se mesmo uma tendência ascensional nos três anos seguintes As causas deste facto estarão no abrandamento da intensidade de substituição dos outras fontes por energia hidráulica (cuja percentagem praticamente estacionou a partir de 1958) e na progressão incessante dos combustíveis líquidos e gasosos Também a entrada em serviço da Siderurgia Nacional susteve a perda de posição do carvão, precisamente na parte importada, mas trata-se, em termos relativos, de um efeito transitório.
Pode sintetizar-se a evolução esboçada dizendo que a elevada taxa de crescimento dos consumos de energia que se tem verificado em Portugal está de acordo com a fase de desenvolvimento em que o País se encontra; entretanto, após um período em que os benefícios de tal expansão foram acompanhados por uma igualmente benéfica substituição de importações, está-se verificando, ultimamente, uma retoma do peso relativo da energia importada, muito de ponderar sob o aspecto da saída de divisas, dados os crescentes valores absolutos em que se traduz

3. O confronto da situação energética da metrópole com os recursos respectivos leva inelutavelmente à conclusão de que o déficit, já actualmente elevado e traduzindo-se nos importações de combustíveis líquidos (ainda que predominantemente sob a forma de ramas) e de carvões (com relevo, recente, para o coque siderúrgico), tenderá a agravar-se com o rápido crescimento dos consumos Com efeito, á limitada a possibilidade de intersubstituição de formas de energia e, em particular, a expansão dos combustíveis líquidos continuará
Por outro lado, deixou de ser longínquo o esgotamento do potencial hídrico e, sobretudo, em breve estarão realizados os aproveitamentos mais rentáveis O recurso crescente, mas indispensável, à produção de electricidade por via térmica, constitui um encargo para a balança de pagamentos, que convirá minorar por todos os meios Além da contribuição das ramas angolanas, depositam-se legítimas esperanças no recurso aos combustíveis nucleares, em que poderemos ser auto-abastecidos durante um prazo confortável - sobretudo tendo em conta os animadores progressos realizados no aproveitamento de minérios de baixo teor
Ao considerar a situação actual do conjunto do sector da energia, importa referir a necessidade da preparação de técnicos, meios de investigação e capacidade industrial, paia tirar todo o partido possível dos recursos nacionais em materiais cindíveis, quando chegar a hora da sua utilização em condições de inegável interesse económico.
São ainda de referir, como dados novos que passaram a ter de estar presentes no equacionamento destes problemas a necessidade de formulação de uma política nacional de energia, o que implica coordenar a utilização dos recursos a uma escala que abranja todo o espaço português (as disponibilidades de ramas de Angola e os excedentes de fuel das refinarias ultramarinas são aspectos bem salientes e actuais dessa política), e a alteração das condições até há pouco prevalecentes no mercado de capitais, não só por razões de conjuntura, mas também por se estar procurando estruturai um planeamento global, no qual terão de comparar-se as rentabilidades da aplicação das disponibilidades de financiamento nos vários sectores da economia, o que pode conduzir a dar preferência, em certa medida, a soluções energéticas que exijam menor investimento