l DE OUTUBRO DE 1964 633

cento do poder calorífico totais consumidos na metrópole
O pessoal empregado nas actividades mineiras (que têm, ultimamente, sofrido a influência da corrente emigratória, rondava as 4000 pessoas em 1962, a sua evolução recente, referida à das tonelagens extraídas, confirma a estagnação, com tendência regressiva, que tem afectado este sector, pois permite verificar que também a produtividade não progrediu
Tendo presente que a precária situação da indústria carbonífera nacional resulta, fundamentalmente, de níveis de produção abaixo dos mínimos económicos e, também, que uma eventual paralisação das minas acarretaria, entre outros, problemas sociais de difícil solução, procurar-se-á, pelos investimentos a realizar no âmbito do Plano, contribuir para que as minas se equipem para produzir a nível rentável Mas é igualmente necessário assegurar a colocação de uma produção acrescida, se, para as antracites, a central da Tapada do Outeiro poderá, com boa coordenação de actividades, dar solução ao problema, ]á para o caso das lignites de Rio Maior se impõe o cuidadoso estudo das soluções mais aconselháveis.

10. O lapido e contínuo progresso das utilizações de combustíveis líquidos e gasosos derivados do petróleo bruto pode avaliar-se notando que, ao longo do decénio, quase duplicou o consumo de gasolinas (em 1962, cerca de 280 0001), mais do que duplicou o de gasóleo (347 000 t em 1962), multiplicou-se 1,7 vezes o de fuel (490 000 t em 1962) e aumentou cerca de 85 vezes o de gases liquefeitos (64 000 t em 1962) Apenas o petróleo, praticamente, estacionou, tendo-se consumido 140 000 t em 1962.
Exceptuados os anos de 1953 e 1954, afectados pelas obras de ampliação da refinaria de Cabo Ruivo, verifica--se que, praticamente, pode deixar de importar-se gasolina (excepto a de aviação), sendo também muito elevada a participação nacional na satisfação do consumo de petróleo (88 por cento em 1963) Quanto ao fuel e, sobretudo, ao gasóleo, está-se ainda relativamente longe do auto-abastecimento (67 e 53 por cento, respectivamente, em 1963) Também, a partir de 1959, a produção nacional deixou de poder acompanhar a rapidíssima expansão do consumo de combustíveis gasosos, o qual, em 1963, só em 71 por cento pôde ser satisfeito.
O elevado ritmo de crescimento da procura de produtos petrolíferos, nuns casos (gasolinas de turismo) directamente ligado e progressiva elevação dos rendimentos, noutros (fuel, gasóleo) estimulado pelo esforço de industrialização da economia nacional, não abrandará no futuro próximo Pelo contrário, e no caso do fuel, a intensificação da produção de electricidade por via térmica irá acelerar sensivelmente esse ritmo A projectada ampliação da capacidade i afinador a da metrópole, que vai processar-se no Âmbito do Plano Trienal, visa, precisamente, que tais acréscimos da procura possam continuar a ser satisfeitos, em nível pelo menos semelhante ao ]á atingido, pela indústria nacional

4) A experiência dos Planos de Fomento

11.0 sector «Energia» não foi considerado, como tal, nos I e II Planos de Fomento, neles se contemplou, com certo pormenor, o ramo «Electricidade», mas os combustíveis sólidos, na parte de origem nacional, foram integrados nas indústrias extractivas e os líquidos e gasosos foram indirectamente referidos através da inclusão da indústria refinadora metropolitana entre as indústrias de base.
A preponderância que a energia hidráulica tem assumido como fonte primária e a relativa especificidade de emprego dos combustíveis líquidos, nomeadamente os carburantes, foram factores que minoraram os inconvenientes do tratamento disperso do problema energético. A situação, porém, evoluiu, e a intensificação da componente de origem térmica na produção de electricidade, que já se iniciou, e é uma manifestação da proximidade do integral aproveitamento da energia hídrica economicamente utilizável e de um condicionalismo financeiro mais exigente, impõe uma coordenação mais estreita, que agora se inicia
Olhando os resultados dos I e II Planos de Fomento, verifica-se que apenas a produção nacional de combustíveis sólidos não conheceu progressos sensíveis durante a vigência desses Planos
Dada a elevada concentração existente nos ramos da produção e do transporte de electricidade, o seu tratamento podo ser praticamente integral, o que se terá beneficamente reflectido no cuidado dos estudos e na coerência das soluções, e a prioridade de acesso às fontes de financiamento que a inclusão nos planos significa, se, em épocas de recursos abundantes, terá como principal mérito prático certo aligeiramento processual, já em tempos menos fáceis deve creditar-se de vantagens que foram decisivas para que se possam ter cumprido os programas estabelecidos.
A inclusão das obras de grande e pequena distribuição assumiu, no entanto, um significado menos amplo, pela dispersão das empresas concessionárias e o muito elevado número das obras a executar, o que acarreta um controlo muito precário dos financiamentos efectuados Assim, a interpretação dos números que foram inscritos nos programas de financiamento tem de ser cuidadosa, não podendo entender-se como limites condicionadores das obras, cujo ritmo de construção se encontra em correlação causal com a quantidade de energia a distribuir, apresentando, portanto, uma margem de indeterminado limitada inferiormente
Por tudo isto, parece mais realista, e isentos de riscos passar a incluir nos Planos estimativas globais do custo das obras de distribuição que se espera sejam executadas independentemente da origem dos respectivos financiamentos, mas sem prejuízo da intervenção possível através das emissões de títulos sujeitas a autorização e da participação directa dos fundos públicos.
Da forma como se desenvolveu, no quadro dos I e II Planos de Fomento, a capacidade da indústria de refinação de petróleos, são eloquente testemunho os números que se citaram sobre consumos e sua satisfação, os quais provam ter-se podido manter, de um modo geral, o grau de satisfação da procura dos principais produtos energéticos petrolíferos, a despeito da lápida subida dos seus valores absolutos.

§ 2 o Objectivos do Plano Intercalar de Fomento pua 1965-1967

12. Paia o sector da energia, considerado em conjunto, não foi ainda possível, por falta de dados estatísticos integrados, referir os objectivos quanto ao acréscimo previsto do produto, em termos monetários Por isso se indicarão, em termos físicos, os objectivos específicos para a electricidade e os combustíveis (sem prejuízo da coordenação(...)