17 DE NOVEMBRO DE 1964 871

[Ver Tabela na Imagem]

§ 12.º Energia

83. Na programação sectorial apenas aparecem discriminadas metas referentes à electricidade, que são as seguintes:

a) Produto interno originado na electricidade:

Meta para 1967: 3,2 X 109 escudos de 1958.
Variação anual: +11,5 por cento.

b) Formação bruta de capital fixo:

109 escudos de 1958
Em 1965 ........................ 1,9
Em 1966 ........................ 2,1
Em 1967 ........................ 2,3
1965-1967 ...................... 6,3

Sabendo-se que um dos empreendimentos básicos previstos - e decididos - para o sector energia, no triénio, é o da nova refinaria de petróleo no Norte, à qual convém aliar investimentos na distribuição, há cerca de 2 milhões de contos (preços correntes) a juntar ao número que ficou para formação bruta de capital fixo.

84. Os objectivos apontados ao sector sumariam-se nos seguintes pontos (1):

Satisfação integral e contínua da procura, da maneira mais rentável e com menor custo nacional;
Garantia de emprego no sector e dignificação das condições de trabalho;
Ligação com os problemas do desenvolvimento regional;
Preparação criteriosa do futuro (formação profissional, investigação científica e planeamento energético de longo prazo).
Fundamentalmente, é o primeiro dos objectivos apontados que dá lugar a concretizações numéricas. Assim, diz-se que será necessário produzir electricidade até aos valores seguintes, nas datas que se indicam, implicando as capacidades (1):

[Ver Tabela na Imagem]

Na extracção de antracites aponta-se a meta anual de 480 000 t e quanto às lenhites de Rio Maior anda-se por duas alternativas: 120 000 t ou 60 000 t anuais, correspondentes a condições diferentes.
Quanto a combustíveis líquidos e gasosos derivados do petróleo, a capacidade de refinação aumentará em 1 500 000 t anuais, com a instalação do Norte.

85. O programa de "investimentos prioritários" apresentado para o triénio é o seguinte:
Contos
Electricidade:
Produção ............... 2 229 000
Transporte ............. 240 000
Grande distribuição .... 800 000
Pequena distribuição ... 400 000
3 669 000
Combustíveis:

Sólidos ................ 57 000
Líquidos e gasosos:

Refinação ...... 1 356 000
Distribuição ... 586 000
1 942 000
1 999 000
5 668 000

(1) Veja-se a nota ao n.º 88, já adiante.

(1) Actas da Câmara Corporativa, n.º 65/VIII, de 1 de Outubro de 1964, p. 638.