962 ACTAS DA CÂMARA CORPORATIVA N.º 82

1956-1957 ...................... 37,1
1957-1958 ...................... 52,4
1958-1959 ...................... 48,2
1959-1960 ...................... 31,8
1960-1961 ...................... 42

Não há dados estatísticos suficientes para os outros graus de ensino.

Taxas de aproveitamento (em percentagens):

Ensino primário. - Médias dos valores apresentados, dos anos lectivos de 1950-1951 a 1954-1955 e de 1956-1957 a 1960-1961:

Classes: Percentagens

1.ª ...................... 64
2.ª ...................... 76,4
3.ª ...................... 73,7
4.ª ...................... 73,9

Ensino liceal. - Médias dos valores apresentados, referentes aos alunos aprovados em exames, nos anos lectivos mencionados:

Anos de curso: Percentagens

2.º ...................... 71,7
5.º ...................... 50,7
7.º ...................... 56,4

Ensino técnico (ciclo preparatório). - Médias dos valores apresentados, dos anos lectivos de 1950-1951 a 1953-.1.954 e 1960-1961:

Anos de curso: Percentagens

1.º ...................... 76,1
2.º ...................... 65,7

Ensino superior. - Médias dos valores apresentados, dos anos lectivos de 1950-1951 a 1956-1957:

Percentagens

Agronomia ...................... 64,2
Ciências ....................... 38,4
Direito ........................ 45,8
Farmácia ....................... 55,2
Letras ......................... 34,2
Medicina ....................... 47,6
Veterinária .................... 55,8
Economia ....................... 36,5
Engenharia ..................... 57,1

Ensino normal. - Média das taxas de aproveitamento, de 1950-1951 a 1959-1960: 94,7 por cento. Podemos tirar as seguintes conclusões:

1) O ensino infantil é muito reduzido, entregue apenas à iniciativa particular;
2) Praticamente, todas as crianças de Portugal metropolitano frequentam as quatro classes do ensino primário. Esse ensino é, em geral, executado em instalações e com um número de professores que, no conjunto das condições actuais, se podem considerar razoáveis; há necessidade urgentíssima de extensão do ensino até à idade profissional;
3) Apenas pouco mais de um quarto das crianças que terminam o ensino primário prossegue normalmente os estudos nos estabelecimentos
do ensino secundário. Esta posição não é satisfatória, porque temos 700 000 jovens que deveriam prosseguir estudos apropriados, num mínimo de mais duas a quatro classes, seleccionando-se entre eles os mais aptos, os quais deveriam completar os cursos secundários, médios e superiores.

Assim, para atingirmos o nível médio existente de momento na Europa, teríamos de pôr a funcionar imediatamente, pelo menos, a 5.ª e, a seguir, a 6.º classe, com um encargo de cerca de mais 200 000 estudantes nos dois próximos anos. Teríamos de elevar o número de alunos no ensino secundário e técnico de cerca de 200 000 estudantes, distribuídos pelas duas modalidades, segundo as suas tendências e as necessidades da Nação - o que corresponderia nestes graus de ensino à quase duplicação do número de estudantes. Principalmente nas escolas técnicas do 2.º grau - industriais, comerciais e agrícolas - deveriam seleccionar-se os estudantes para os institutos médios e escolas de regentes agrícolas, que deveriam comportar cerca de 60 000 estudantes, se desejarmos ter, entre os técnicos de preparação superior e média, uma relação satisfatória.
No ensino superior deveríamos atingir os 40 000 estudantes, isto é,- um aumento de cerca de 15 000.
Todos estes números correspondem a cifras que teríamos de alcançar para, neste momento, igualarmos as condições médias de ensino na Europa. Para uma previsão e planeação futuras os números seriam mais elevados, pois tudo leva a crer que o desenvolvimento do ensino lá fora será cada vez mais acentuado.
Há grandes deficiências de instalações em todos os graus. Quanto ao ensino superior, principalmente nas disciplinas que exigem instalações laboratoriais, essas deficiências são clamorosas. Os professores, em todos os graus de ensino, são em número muito reduzido e nem sempre bem habilitados para as funções que lhes são atribuídas.
A produtividade do ensino é muito baixa e os alunos, mesmo quando diplomados, atingem, em geral, um nível de formação e desenvolvimento intelectual não satisfatório.
O problema do ensino é muito complexo, com forte interligação nos seus diferentes graus, por tal forma que as melhorias e crises, em qualquer dos sectores, se fazem sentir nos outros, o que conduz a que devam ser tratadas em conjunto. Temos, em consequência, de partir daquilo que temos, verificar as deficiências, mobilizar todas as nossas possibilidades, estabelecer prioridades e executar com decisão.
Dentro deste estado de coisas e para levar o ensino ao nível médio dos países da Europa, para não falar já dos de vanguarda, vejamos quais as necessidades prementes neste capítulo, referentes a instalações, professorado e aproveitamento dos alunos, quais as possibilidades de resolução destes assuntos, dentro do condicionalismo português (existência de projectos, capacidade de construções, possibilidades de formação de professores e condições de selecção e de prosseguimento de estudo dos estudantes) e comparemos o custo daquelas possibilidades de resolução com a verba proposta. Atendendo apenas aos edifícios projectados ou em estudo, e não considerando, portanto, muitas necessidades do ensino superior, resumimos no quadro n.º 4 (anexo) problemas prementes de instalações.
A escassez de estudos dos projectos das obras atrás referidas e as limitadas possibilidades de construção no