17 DE NOVEMBRO DE 1964 963

País, é de supor que limitam a execução do plano anterior, durante o triénio, ao seguinte:

Contos
Construção e adaptação de edifícios dó ensino primário ............ 300000
Construção e adaptação de edifícios do ensino liceal .............. 200000
Construção e adaptação de edifícios do ensino técnico ............. 280000
Construção e adaptação de edifícios do ensino superior, com a maior intensificação do estudo de projectos ................. 260000
Residências ....................................................... 30000
Total ..........................1070000

E esta uma verba muito inferior à do quadro n.º 4 (anexo), mas que muito excede a proposta no projecto de Plano Intercalar.

PESSOAL DOCENTE. - Com base nos números anteriormente dados, apresenta-se a seguinte estimativa do número de docentes nos diferentes graus de ensino, em condições especificadas:
Ensino primário, compreendendo as seis classes e o encargo de 30 alunos por professor. São necessários cerca de mais 10 000 professores, para atingir a cifra de 37000. Há possibilidade da formação destes professores num ritmo de cerca de 2000 por ano.
Ensino liceal. - Há actualmente uma relação de 20 estudantes por professor, que parece aceitável. Tem, portanto, de se considerar o acréscimo dos alunos, que calculamos em cerca de 50 000, sendo precisos cerca de 2500 professores, pelo menos, difíceis de obter com boa preparação científica e pedagógica, num tempo limitado.
Ensino técnico. - Quando se atingir o nível indicado (cerca de 250 000 estudantes), e tomando a relação de 18 alunos por professor, serão precisos 13 500 docentes, com um acréscimo de 7700. O ensino médio, quando alcançar a cifra mencionada, precisará de 3300 professores.
Ensino superior. - De uma maneira geral, o pessoal docente precisa de duplicar (2500 docentes). e, nos casos das Faculdades de Ciências, de triplicar (600 docentes), só para o ensino das disciplinas e dos estudantes actuais. Se considerarmos, ainda, o acréscimo para 40 000 estudantes (aumento de 15000 estudantes), seria necessário mais 1500 docentes, num total de 4000.
Mas, ainda que se atenda a que, num futuro próximo, não há, decerto, condições para preparar uma tal massa de pessoal docente, a verdade é que é necessidade premente e inadiável o aumento substancial de pessoal docente universitário.
Além dos encargos provenientes deste grande aumento de pessoal, há necessidade, como no projecto de Plano se admite, de criar incentivos para combater a penúria de quadros e evitar o abaixamento do seu nível. Ora, estes incentivos deverão ser encontrados na melhoria das condições de vida do pessoal docente, que, principalmente nos lugares mais modestos, necessita de uma subida de categoria. São clamorosas as situações dos segundos assistentes, classificados na categoria M, com 3200$ ilíquidos, dos primeiros assistentes, na categoria J, com 4500$, dos professores primários, com início na categoria T (1600$) e subindo custosamente até à categoria P (2400$), dos professores do ensino técnico, a começar na categoria O (2600$), dos professores de Educação Física na categoria N (2900$), dos contramestres, a começar em U (1500$), e dos numerosíssimos professores agregados do liceu, sem vencimentos em férias. O projecto de Plano Intercalar não prevê o necessário aumento dos quadros de pessoal docente, técnico e administrativo, nem, tão-pouco, as melhorias de categoria, certamente por transcenderem o seu âmbito, mas trata-se de verdadeiras necessidades, que precisam de ser urgentemente resolvidas para ser possível um bom recrutamento de pessoal. Este, nas condições actuais - quadros restritos e vencimentos baixos -, prefere melhores situações conferidas por particulares e até por alguns serviços do Estado. Nesta alínea, referente à valorização do pessoal docente, técnico e (administrativo, a realização de cursos de aperfeiçoamento e actualização
- embora de interesse - de maneira alguma resolve o grave problema apresentado. Estudantes. - Considerou-se já a - escolaridade e deram-se alguns números, aproximados, das taxas de aproveitamento. Não há dúvida de que, à medida que o ensino vai assumindo mais alto nível ou maior especialização, o rendimento diminui acentuadamente.
Isto revela vários sintomas (alarmantes - más condições de ministração de ensino, por deficientes instalações, por sobrelotação destas, por elevadas relações de alunos por professor, por má organização de planos de estudo, por imperfeita preparação dos professores-, mas também, e, porventura, essencialmente, pela falta de orientação escolar, que não dirige os estudantes para as modalidades e categorias que lhes seriam próprias, pelas suas qualidades de inteligência e de vocação. Preponderam, como factores de decisão individual, a situação económica das famílias e certas tendências de capilaridade social, muitas vezes mal fundamentadas e contrárias ao interesse, nacional. Em meios fortemente industrializados, por exemplo, as inscrições nas escolas técnicas fazem-se na secção comercial (futuros empregados de escritório), de preferência à industrial, esta última certamente mais ligada às necessidades de especialização do meio, aos interesses da Nação e aos dos próprios alunos.
Neste difícil problema de orientação e selecção dos estudantes, cumpre aos professores dos diversos graus de ensino papel preponderante na formação do aluno e na informação para as possibilidades de sequência de estudos no nível e matérias próprios. Para garantir a possibilidade de sequência de estudos aos alunos mais bem dotados, a Nação - quer dizer, as entidades oficiais e particulares - tem de fornecer os meios para que isso suceda. Verifica-se que no nosso país o montante distribuído em bolsas de estudo tem sido inferior a 0,1 por cento das despesas totais com o ensino (pouco mais de 1000 contos), o que parece irrisório, más também não se vê como o Plano Intercalar poderá contribuir eficazmente para este importante assunto dentro da verba de 100 000 contos destinada às várias rubricas na alínea de fomento extraordinário de actividades pedagógicas, culturais e científicas.
Em países altamente evoluídos, como, por exemplo, a Grã-Bretanha, mais de 90 por cento dos estudantes universitários recebem bolsas de estudo, totais ou parciais. No nosso país é particularmente importante a sequência de estudos daqueles que, na escola primária, se revelassem de maior capacidade, os quais deveriam ser amparados até ao limite daquela capacidade. Isso traria ao ensino médio e superior valores que levariam a termos normais da nossa produtividade escolar.