17 DE NOVEMBRO DE 1964 961

Os institutos de investigação a que acima nos referimos, independentes das Universidades, mas a elas profundamente ligados, deverão ser acarinhados e oportunamente desenvolvidos.
Para podermos avaliar a obra que poderá ser executada no triénio do Plano Intercalar, vejamos, sumariamente, o estado do ensino e da investigação na metrópole, para podermos tirar conclusões sobre a presente proposta.

III

Ensino

Consideremos, de uma maneira muito sucinta, o problema educacional português, nas suas diferentes fases.
A educação infantil é muito reduzida (em 1962-1963, 8039 alunos), embora com um bom índice de desenvolvimento, que precisa de ser muito mais forte,- pois este ensino constitui um elemento importante na formação da criança, se considerarmos que a maior parte das famílias não poderão por si dá-lo.
O ensino primário é obrigatório e comporta a totalidade das crianças portuguesas metropolitanas (954 837 em 1962-1963). Até agora este ramo de ensino tem sido constituído por quatro classes, com início nos 7 anos de idade, de maneira que, normalmente, será terminado aos 10 anos. É um período demasiadamente curto, em que as crianças não têm possibilidades de ficar bem habilitadas nos elementos fundamentais: ler, escrever, contar e educar-se. Estas minguadas condições foram recentemente reconhecidas e o ensino primário passará para seis classes.
Dos actuais diplomados com a 4.ª classe, ingressam no ensino secundário (liceal e técnico) cerca dei 1/4, 268 802 em 1962-1963, com 129 439 no ensino liceal, 118 297 no ensino comercial e industrial, elementar e complementar, e 3845 no médio, e, com números também pequenos, no ensino agrícola (5803), enfermagem (2907), parteiras (322), serviço social (129), artístico (1225) e eclesiástico (6835). No ensino superior tivemos, em 1962-1963, um fetal de 26924 alunos, com as seguintes distribuições: Letras 7055; Belas-Artes 1114; Direito 2929; Ciências Sociais 2589; Ciências Exactas e Naturais 5556; Engenharia 2310; Medicina 3377; Agricultura 594; Militar 1048; Náutica 352. No ensino normal dos vários graus há 4885 escolares, com a seguinte distribuição: infantil 238; primário 4209; magistério de anormais 8; secundário 236, e Educação Física 164.
Sem entrar em pormenores, no quadro n.º 1 (anexo) encontram-se indicados os números de alunos, de professores e de estabelecimentos nos diferentes graus de ensino em Portugal, referentes ao ano lectivo de 1-962-1963, e as relações alunos/estabelecimentos=A/E e alunos/professores = A/P; no quadro n.º 2 (anexo) comparam-se estes mesmos números com os de um grupo de nações europeias, indicando-se as percentagens da população total em cada grau de ensino; no quadro n.º 3 (anexo) comparam-se a população em idade escolar e o número de estudantes dos países da O. C. D. E., por grupos de idades; finalmente, os gráficos n.ºs l, 2 e 3 (anexos) referem-se à relação entre densidade populacional e o número de estabelecimentos de ensino, por milhão de habitantes correspondentes a Portugal e ao grupo de países do quadro n.º 2 (anexo).
.Embora sejam conhecidas as enormes dificuldades de comparação dos dados estatísticos internacionais referentes à instrução, podemos afirmar que os números respeitantes ao nosso país não nos colocam em boa posição no conjunto das nações europeias. Com efeito, verifica-se, tanto no quadro n.º 2 (anexo) como no quadro n.º 3 (anexo), que as nossas taxas de escolaridade são. inferiores às escolaridades de quase todos os países considerados.

Ensino primário:

Todas as crianças em idade escolar frequentam a escola em quatro classes e, assim, a média de frequência não se afasta muito das dos outros países.
Porém, se atendermos a que em todos os países da Europa o ensino é obrigatório pelo menos em seis classes, verifica-se que a nossa taxa de escolaridade, no grupo dos 5 aos 14 anos, é excepcionalmente baixa, sendo entre os países da O. C. D. E. apenas superior ao da Turquia. A relação alunos/professor es não se pode considerar muito longe da média, assim como também o número de escolas que servem as quatro classes. As percentagens de aproveitamento escolar em relação às frequências são de cerca de 75 por cento.

Ensino liceal:

A percentagem da nossa população no ensino liceal é muito baixa (concorrem ao exame de admissão cerca de 16 por cento dos que frequentam a 4.ª classe e só 1,45 por cento da população total). A frequência por edifícios escolares é exageradamente elevada, correspondendo a uma forte sobrelotação.

Ensino técnico:

A nossa população escolar no ensino técnico, elementar, complementar e de formação, precisa de aumentar em número e eficiência, principalmente no ensino profissional. A relação alunos/professores não é excessivamente alta. As escolas encontram-se muito sobrelotadas.
O ensino médio (industrial e comercial e agrícola) é limitadíssimo, sendo os seus diplomados em número muito inferior ao dos estudos correspondentes em nível superior. Na metrópole há só dois institutos industriais e dois comerciais (em Lisboa e Porto), instalados em edifícios antigos e impróprios.
A relação entre o número de diplomados pelos institutos industriais e as escolas de engenharia superiores é cerca de */2» quando deveria aproximar-se de */,.

Ensino superior:

A percentagem da nossa população no ensino superior é baixa em número e, especialmente, em aproveitamento. As instalações laboratoriais clamorosamente deficientes do ensino das ciências, e a relação de 27 alunos por professor (e em casos como os da Química, Física, Matemática e certas secções de Letras muito mais elevada), tornam necessária uma cuidadosa consideração deste ensino.
No que respeita a desistências e a taxas de aproveitamento, damos números e critérios apresentados no estudo sobre a «Evolução da estrutura escolar portuguesa (metrópole)- Previsão para 1975», do Centro de Estudos de Estatística Económica.

Desistências. - No ensino liceal, abandono antes da conclusão do 7.º ano:

Anos lectivos: Percentagens

1951-1952 ...................... 60,8
1952-1953 ...................... 67,5
1953-1954 ...................... 51,2
1954-1955 ...................... 62,4
1955-1956 ...................... 43