70 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 89

Guilhermino Alves Nunes.
Henrique Linhares de Lima.
João Antunes Guimarãis.
João Botto de Carvalho.
João Garcia Nunes Mexia.
João Garcia Pereira.
João Luiz Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
João Xavier Camarate de Campos.
Joaquim Diniz da Fonseca.
Joaquim de Moura Relvas.
Joaquim Rodrigues de Almeida.
Joaquim Saldanha.
Jorge Viterbo Ferreira.
José Alberto dos Beis.
José Alçada Guimarãis.
Jusé Dias de Araújo Correia.
José Gualberto de Sá Carneiro.
José Maria Braga da Cruz.
José Maria Dias Ferrão.
José Pereira dos Santos Cabral.
José Teodoro dos Santos Formosinho Sanches.
Júlio Alberto de Sousa Schiappa de Azevedo.
Luiz Cincinato Cabral da Costa.
Luiz da Cunha Gonçalves.
Luiz Figueira.
Luiz José de Pina Guimarãis.
Luiz Maria Lopes da Fonseca.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel Pestana dos Reis.
D. Maria Baptista dos Santos Guardiola.
D. Maria Luíza de Saldanha da Gama van Zeller.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Mário de Figueiredo.
Pedro Augusto Pinto da Fonseca Botelho Neves.
Sílvio Duarte de Belfort Cerqueira.
Vasco Borges.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

António Rodrigues dos Santos Pedroso.
Francisco de Paula Leite Pinto.
João Maria Teles de Sampaio Rio.
Sebastião Garcia Ramires.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

Acácio Mendes de Magalhãis Ramalho.
António Augusto Aires.
Francisco José Nobre Guedes.
Gabriel Maurício Teixeira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Juvenal Henriques de Araújo.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 3 minutos. Fez-se a chamada.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 70 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 16 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário da última sessão.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Visto que nenhum Sr. Deputado pede a palavra, considera-se aprovado. Vai ler-se o

Expediente Telegrama

Ex.mo Sr., Presidente da Assembleia Nacional-Lisboa.
Impossibilitados motivo força maior comparecer sessão cumprimentamos V. Ex.ª sendo-nos grato declarar que se estivéssemos presentes daríamos nossos votos de plena calorosa aprovação Concordata nos termos justos e alevantados em que a vemos celebrada. - Deputados Juvenal Araújo e Gastão Figueira.

Ordem do dia

O Sr. Presidente: - Interrompo A sessão por alguns minutos.
Eram 15 horas e 23 minutos.

O Sr. Previdente sai da sala, regressando pouco depois acompanhado de S. Ex.ª o Sr. Presidente do Conselho, tomou lugar, a seu lado, na mesa. A assistência manifestou-se com uma efusiva prolongada salva de palmas.

O Sr. Presidente: - Está reaberta a sessão.

Eram 15 liaras e 26 minutos.

O Sr. Presidente: - Esta sessão extraordinária da Assembleia Nacional fui convocada, nos termos do decreto n.º 30:458, pura apreciar a Concordata e o Acordo Missionário celebrados com a Santa Sé.
Vai usar da palavra, como é seu direito, o Sr. Presidente do Conselho.

Tendo ocupado a tribuna, S. Ex.ª o Sr. Presidente do Conselho, novamente muito aplaudido pela numerosa assistência e proferiu o seguinte discurso:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE:
SENHORES DEPUTADOS:

Hoje serei breve, mas entendi que não devia faltar. Se, não obstante o momento impor preferência a preocupações de ordem bem diversa, nos reunimos para
ocupar-nos dos recentes acordos com Roma, isso quere dizer não termos cedido à hipnose da tragédia e não haver em os acontecimentos interrompido nem o esforço de reconstituição nem os trabalhos da paz. Mas eu serei breve e, deixando de lado o mundo de cousas que poderiam dizer-se referir-me-ei apenas, por mais consentâneo com a minha posição, aos princípios fundamentais da Concordai ti em relação com a política nacional.

I

A primeira realidade que o Estado tem diante de si é a formação católica do povo português; a segunda é que a essência desta formação se traduz numa constante da história.
Nasçamos já como nação independente no seio do catolicismo acolher-se à protecção da Igreja foi sem duvida acto de alcance político, mas alicerçado no sentimento popular. Tem havido através da história incidentes e lutas entre os reis e os bispos, os governos e o clero, o Estado eu diria nunca, entre a Nação e a Igreja; quere dizer: lutas de interessas temporais ou de influências e paixões políticas, nunca rebelião da consciência contra a fé. Não há em toda a história apostasia colectiva da Nação nem conflitos religiosos que dividissem espiritualmente os portugueses. Com maior ou menor fervor, cul-